Notícias

Câmara aprova PL que suspende vistorias do INMETRO durante a pandemia

Aprovação se deu em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira, visando reduzir custos para o transporte escolar da cidade, durante o período de isolamento social

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 99/2020 do Executivo, que prevê a isenção da obrigatoriedade apresentação Laudo previsto na Lei Complementar 261/2016.

De acordo com o PL, suspende-se a necessidade de apresentação de laudo do INMETRO para diversos setores comerciais e industriais, durante a pandemia, visando reduzir burocracias e custos, vista o momento de calamidade pública de saúde e econômica em que o Brasil de encontra.

"O projeto que foi aprovado hoje visa suspender vistorias e custos para nossa vários setores da sociedade, como o Transporte Escolar de Várzea, que se encontra parado. A função do Legislativo é facilitar a vida do cidadão e sempre que a prefeitura enviar projetos que visem o bem estar do povo varzino, iremos apoiar", afirmou o vereador Guilherme Zafani, presidente da Câmara Municipal.

O projeto agora volta ao Executivo, para sanção do prefeito Juvenal Rossi, e em seguida já terá validade em todo o município.

Publicado em: 28 de maio de 2020

Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Parlamentares realizam Sessão Ordinária

11 de fevereiro de 2025

Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a le...

Leia Mais

Parlamentares estiveram presentes na inauguração da Escola do Futuro

05 de fevereiro de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na inauguração da tão esperada “Escola do Futuro”, um projeto inovador que promete transformar a educação local. O novo espaço foi idealizado p...

Leia Mais

Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2025

04 de fevereiro de 2025

Nesta terça-feira (04/02), os vereadores da Casa de Leis se reuniram para a primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Neste ano, 13 parlamentares assumiram os seus cargos, com destaque para a p...

Leia Mais

Câmara Municipal realiza Sessão Preparatória

03 de fevereiro de 2025

Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Sessão Preparatória de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião plenária foi p...

Leia Mais

Presidente da Câmara Municipal visita a Unidade Gestora de Saúde do Município

17 de janeiro de 2025

Hoje pela manhã (17/01), o presidente da câmara Dr. Eliseu visitou a Unidade Gestora de Saúde do município. A visita foi marcada por um encontro produtivo com a gestora Maria Aparecida Malta. Dura...

Leia Mais

Vereadores tomam posse na Casa de Leis

01 de janeiro de 2025

Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...

Leia Mais