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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 1/2024

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 22/01/2024
Data de Sessão Pública: 26/01/2024 - 08:00
Processo Nº: 04/2024
Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de extrato de edital de licitações em jornal de grande circulação por um período de 12 (doze) meses.
Observação:

 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 01/2024

Processo nº 04/2024

 

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

 

1. OBJETO:

1.1 Contratação de empresa para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de extrato de edital de licitações em jornal de grande circulação por um período de 12 (doze) meses.

 2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.558,60 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

 3. PERÍODO DE PROPOSTAS

 De 22/01/2024 às 8:00h.

 Até 26/01/ 2024 às 8:00h.

 4. PERÍODO DE LANCES

 De 26/01/ 2024 às 8:30h às 14:30h.

 5. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM 

Várzea Paulista, 22 de janeiro de 2024.

 

ELISEU NOTÁRIO ALVES

PRESIDENTE

 

Valor: 7.558,60

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Data de publicação: 22/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO N 01-2024
Data de publicação: 05/02/2024

Licitação Nº: 29/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 23/11/2023
Data de Sessão Pública: 23/11/2023 - 15:23
Processo Nº: 52/2023
Objeto:
Serviços de Manutenção de 2° nível em Extintores deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal;

Considerando que, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) recomenda que a manutenção de 2º Nível em extintores de combate ao incêndio, por consistir em procedimento preventivo e corretivo, deverá ser executada a cada 12 (doze) meses;

Considerando que, o prazo de validade de carga dos extintores atuais na Câmara Municipal se expira em novembro de 2023;

Considerando que, tais dispositivos se tratam de itens de segurança, utilizados para eliminação ou controle de princípios de incêndios;

Considerando a grande importância de se oferecer condições seguras de trabalho aos servidores e vereadores desta Casa de Leis;

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações com diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço;

Torna-se necessária e justificável os serviços de manutenção de 2° nível em extintores deste Legislativo.

Valor: R$ 570,00

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 23/11/2023
AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Data de publicação: 23/11/2023

Licitação Nº: 28/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 23/11/2023
Data de Sessão Pública: 23/11/2023 - 00:00
Processo Nº: 41/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar condicionado deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, esta Casa de Leis dispõe de 26 (vinte e seis) aparelhos de ar condicionado, de diferentes modelos e capacidades, distribuídos nos setores internos;

Considerando que, os últimos serviços de manutenção preventiva, limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal expirarão no mês de março de 2023;

Considerando que, a execução destes serviços, de forma periódica e regular, proporcionam uma melhor conservação dos componentes internos e externos dos equipamentos, assim aumentando seu tempo de vida útil e reduzindo a ocorrência de panes e a necessidade de manutenções corretivas;

Considerando que, o acúmulo de poeira no interior dos equipamentos pode contribuir para a disseminação de fungos, bactérias e outros microrganismos, podendo causar problemas alérgicos, cefalalgia, doenças de pele, entre outros;

Considerando A existência de ambiente nesta Câmara Municipal que abriga servidores e outros equipamentos eletrônicos, que necessitam ser devidamente refrigerados, e os equipamentos responsáveis por tal refrigeração deve ser revisados e higienizados, de forma mensal;

Considerando que, os aparelhos de ar condicionado deste Legislativo, exceto os equipamentos localizados na Recepção e no Gabinete da Presidência, possuem mais de 05 (cinco) anos de uso;

Considerando que, ocasionalmente, ocorrem falhas de funcionamento destes aparelhos;

Considerando que, a não realização ou postergação prolongada de reparo nestes equipamentos poderá ocasionar novas necessidades de intervenção corretiva nos aparelhos em um futuro próximo, assim acarretando em maiores despesas à Administração Pública e gerando também diversos transtornos às atividades da Câmara Municipal;

Considerando que, o Contrato n° 32/2021, firmado com a empresa M.C FIGUEIREDO AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal, expirou no mês de novembro de 2022;

Torna-se justificável e necessária a despesa para serviços de limpeza, higienização e manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar condicionado deste Legislativo. 

Valor: R$ 11.396,00

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 23/11/2023
AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Data de publicação: 23/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 27/11/2023
CONTRATO
Data de publicação: 27/11/2023

Licitação Nº: 23/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO POR LOTE

(Concluída)

Data de Publicação: 16/10/2023
Data de Sessão Pública: 16/10/2023 - 17:00
Processo Nº: 66/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração para atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Várzea Paulista/SP, no período de 12 meses.
Observação:

Considerando que, os lotes 5 e 6 do Processo Administrativo nº 58/2023 – Dispensa Eletrônica nº 20/2023, foram declarados fracassados;

Considerando que, para o caso do procedimento restar fracassado se aplica o Ato nº 05/2023, de 05/10/2023, desta Presidência;

Considerando a proximidade com a Sessão Solene Outubro Rosa e Novembro Azul;

A Presidência da Câmara Municipal determino a contratação do objeto fracassado com o fornecedor que apresentou a proposta mais vantajosa na fase interna do referido processo, observando as condições de habilitação.

Valor: R$ 1.510,00

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Licitação Nº: 19/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 21/09/2023
Data de Sessão Pública: 21/09/2023 - 13:35
Processo Nº: 47/2023
Objeto:
Aquisição e instalação de itens e material de vidraçaria
Observação:

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno agradável, saudável, seguro e de qualidade a vereadores, servidores, estagiários, prestadores de serviços e visitantes desta Câmara Municipal;

Considerando a melhora na limpeza do local de trabalho, com a instalação dos vidros nas mesas dos funcionários;

Considerando que a não realização desses reparos pode gerar situações inseguras aos usuários nas áreas internas dessa casa de leis;

Considerando que a Câmara Municipal dispõe, atualmente, de uma porta paralisada, aguardando a manutenção;

Considerando que pela precariedade do prédio, a porta dos fundos é um local de saída de emergência;

Considerando que sem a referida mola a porta bate com força e a mesma poderá estourar o vidro, ocorrendo dano patrimonial e colocando em risco os servidores, vereadores e frequentadores da Câmara Municipal;

Diante disso, torna-se necessária e justificável a contratação do referido objeto deste processo.

Valor: R$ 2.870,00

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AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Data de publicação: 21/09/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 21/09/2023

Licitação Nº: 18/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 18/09/2023
Data de Sessão Pública: 05/10/2023 - 09:00
Processo Nº: 45/2023
Objeto:
Aquisição de placas de homenagem, confeccionada em aço inox, para entrega de diplomas de título de cidadão varzino, molduras e placas de galeria de ex-Presidentes.
Observação:

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 18/2023

Processo nº 45/2023

 

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

 

OBJETO:

Aquisição de placas de homenagem, confeccionada em aço inox, para entrega de diplomas de título de cidadão varzino, conforme Decretos Legislativos a serem aprovados em Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Várzea Paulista, bem como molduras e placas de galeria de ex-Presidentes.

 

PERÍODO DE PROPOSTAS

 

De 29/09/2023 às 9h.

 

Até 05/10/ 2023 às 9h.

 

PERÍODO DE LANCES

 

De 05/10/2023 às 9:30h às 15:30h.

 

 

 

Várzea Paulista, 18 de setembro de 2023.

 

 

ELISEU NOTÁRIO ALVES

PRESIDENTE

 

Valor: 6.348,26

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 18/2023
Data de publicação: 18/09/2023

Licitação Nº: 15/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 17/05/2023
Data de Sessão Pública: 23/05/2023 - 08:00
Processo Nº: 18/2023
Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas (hospedagens) para a Câmara Municipal de Várzea Paulista
Observação:

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 15/2023

Processo nº 18/2023

 

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

 

1. OBJETO:

1.1 Prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas (hospedagens) para a Câmara Municipal de Várzea Paulista.

 

1.2 O objeto abrange a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de hospedagens, com as respectivas taxas e impostos, conforme especificações e condições a seguir:

 

2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

 

 

3. PERÍODO DE PROPOSTAS

 

De 23/05/2023 às 8h.

 

Até 26/05/ 2023 às 8h.

 

4. PERÍODO DE LANCES

 

De 26/05/2023 às 8:30h às 14:30h.

 

 

Várzea Paulista, 17 de maio de 2023.

 

 

ELISEU NOTÁRIO ALVES

PRESIDENTE

 

Valor: 12.762,09

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Licitação Nº: 14/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 26/06/2023
Data de Sessão Pública: 10/07/2023 - 09:00
Processo Nº: 17/2023
Objeto:
Serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 14/2023

Processo nº 17/2023

 

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

 

OBJETO:

Serviços de limpeza e higienização de bebedouros
e purificador de água da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

 

PERÍODO DE PROPOSTAS

 

De 10/07/2023 às 9h.

 

Até 13/07/ 2023 às 9h.

 

PERÍODO DE LANCES

 

De 13/07/2023 às 9:30h às 15:30h.

 

 

 

Várzea Paulista, 26 de junho de 2023.

 

 

ELISEU NOTÁRIO ALVES

PRESIDENTE

Valor: 0

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Extrato do Aditivo nº 01 - Contrato 09/2023
Data de publicação: 06/08/2024
Aditivo nº 01 - Contrato nº 09/2023
Data de publicação: 06/08/2024

Licitação Nº: 13/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO POR ITEM

(Revogada)

Data de Publicação: 22/03/2023
Data de Sessão Pública: 22/03/2023 - 10:10
Processo Nº: 16/2023
Objeto:
Serviço de manutenção corretiva em portas de vidro de áreas internas deste Legislativo, e fornecimento de vidros temperados para colocação em mobiliários, localizados na sala da Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando a importância de se oferecer condições e recursos adequados de trabalho aos servidores, vereadores, estagiários, prestadores de serviço e visitantes desta Câmara Municipal;

Considerando que, as portas de vidro para acesso ao corredor de gabinetes de vereadores e à sala de espera, apresentam falhas de funcionamento;

Considerando que, a não-realização destes reparos pode gerar situações inseguras aos usuários das áreas internas desta Casa de Leis;

Considerando a existência de armários baixos, tipo junção de mesa, confeccionados em material MDF, situados na sala da Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna Armário desta Edilidade; 

Considerando que, a colocação de vidros temperados nestes mobiliários permitiria uma melhor conservação destes itens;

Diante disso, torna-se necessária a despesa para serviço de manutenção corretiva em portas de vidro de áreas internas deste Legislativo, e fornecimento de vidros temperados para colocação em mobiliários, localizados na sala da Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

 

Valor: R$ 671,00

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Requisição
Data de publicação: 28/03/2023
Despacho da Presidência
Data de publicação: 28/03/2023
Mapa Comparativo de Preços n° 08/2023
Data de publicação: 28/03/2023

Licitação Nº: 12/2023

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO

(Fracassada)

Data de Publicação: 30/08/2023
Data de Sessão Pública: 22/09/2023 - 09:30
Processo Nº: 15/2023
Objeto:
Serviços gráficos com encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria, cartão de visita para vereador, e ficha de controle de viagem com veículo oficial
Observação:

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 12/2023

Processo nº 15/2023

 

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

 

1. OBJETO:

Serviços gráficos com encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria, cartão de visita para vereador, e ficha de controle de viagem com veículo oficial da Câmara Municipal de Várzea Paulista, para período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

 

2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.458,70 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).

 

 

3. PERÍODO DE PROPOSTAS

 

De 19/09/2023 às 9h.

 

Até 22/09/ 2023 às 9h.

 

4. PERÍODO DE LANCES

 

De 22/09/2023 às 9:30h às 15:30h.

 

 

 

Várzea Paulista, 04 de setembro de 2023.

 

 

ELISEU NOTÁRIO ALVES

PRESIDENTE

Valor: 5.458,70

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO DESERTA
Data de publicação: 25/09/2023
Ata da Sessão Pública
Data de publicação: 22/09/2023