Várzea Paulista

Vinte e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos na última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (15). De autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV),indicação pede pintura de faixa de pedestres na avenida São Vicente, em frente ao Parque Chico Mendes. O vereador Demércio de Almeida (PT) apresenta indicação em que pede capinação e limpeza de viela na rua Guarova (Jardim das Palmeiras). O Professor Demércio também indica operações tapa buraco para a mes... Leia Mais

Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram o Projeto de Lei Complementar 19/2015, que cria a Imprensa Oficial Eletrônica. Mas os vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT) se mostraram contrários. O Professor Luciano demonstrou preocupação e citou o art. 6º do texto do Projeto. “O art. 6º revoga as leis que criaram a Imprensa Oficial. Portanto, a aprovação deste projeto vai acabar com a Imprensa Oficial impressa, ferindo o principio da transparência e da publicidade”. O P... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista rejeitou o Projeto de Lei 17/2015, de autoria dos vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT). O Projeto propunha a concessão de aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Municipal. A maioria dos vereadores acompanhou o parecer de “inconstitucional” proferido pela Consultoria Jurídica do Legislativo, sob a argumentação de que o Projeto: 1) deveria ser de autoria do prefeito; 2) sua descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, u... Leia Mais

Após grande discussão, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 40/2015, do Prefeito. O Projeto autoriza o Executivo a assumir o parcelamento das dívidas de débitos previdenciários perante o Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos Municipais de Várzea Paulista (FUSSBE). O PL apresentado previa o parcelamento da dívida em 12 meses – o que gerou debate. Os vereadores Professor Demércio e P... Leia Mais

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 22/2015, do Executivo, dispondo sobre o período e as diretrizes para a regularização de construções, reformas e parcelamento de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, situados no município de Várzea Paulista. Podem se beneficiar do Projeto os imóveis existentes nos loteamentos devidamente registrados, atendendo às seguintes condições: que tenham área mínima de 125 metros quadrados e testada mínima de 5 metros, uma ve... Leia Mais

Com pauta carregada, a Câmara Municipal de Várzea Paulista discutiu sete Projetos de Lei, uma Emenda a Projeto, um Requerimento de Informações e uma Moção de Aplausos. Seis Projetos (todos de autoria do Prefeito) e a Emenda apresentada (esta, de autoria dos vereadores da bancada governista) foram aprovados pelos vereadores: o 19/2015 (institui a Imprensa Oficial eletrônica do município); o 20/2015 (altera o art. 15 da Lei Complementar 121); o 21/2015 (autoriza a criação de cargos de Controlad... Leia Mais

O presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido da Silva (PV) agradeceu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), à presença dos ex-vereadores Josué Lorenti e Mauro Batista. Batista é assessor do deputado estadual Marcos Martins (PT) – o que foi lembrado pelo presidente do Legislativo. “Em nome da Câmara, peço ao Mauro Batista que leve os nossos agradecimentos ao deputado Marcos Martins, por destinar verbas para a pavimentação da rua Chucrie Chacur e para um convênio com a Apae”, manife... Leia Mais

Em noite que teve uma sessão ordinária e duas sessões extraordinárias em sequência, os vereadores aprovaram dois projetos de lei (números 37 e 38/2015, ambos de autoria do Executivo), concedendo direito real de uso de imóvel público para fins de trabalho filantrópico. Também foi aprovado o Projeto de Lei 35/2015, do Executivo, em que a Prefeitura recebeu autorização para venda de área pública no Jardim Promeca. Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 19/2015 (do Executivo), que i... Leia Mais

Em duas sessões extraordinárias realizadas de maneira sucessiva, na noite de terça-feira (8), a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Orçamento 2016 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Os trabalhos só foram encerrados às 23h50. Na 16ª sessão extraordinária, foi apreciado, debatido e votado o Orçamento. O PL 30/2015, que estima a despesa e fixa a receita para 2016, foi aprovado com 9 votos favoráveis. O orçamento municipal está estimado em R$ 247,3 milhões para 2016. Oi... Leia Mais

Vinte e três indicações foram apresentadas pelos vereadores de Várzea Paulista ao Executivo durante a 120ª sessão ordinária desta legislatura. De autoria de Luciano Braz de Marques (PT), indicação pede limpeza e manutenção em toda extensão da rua Jataí, na Vila Real. Outras indicações do Professor Luciano: capinação na Praça José Romero (Jardim Santa Lúcia); sinalização nas ruas do Jardim Felicidade; operações tapa buraco nas ruas São José do Rio Pardo, Riscala Chacur e Alfredo Benedito (toda... Leia Mais