Várzea Paulista

A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação, destacou-se o substitutivo ao Programa Municipal de Habitação, a criação do Programa Municipal de Conscientização e Preservação do Patrimônio Público e a inclusão do “Dia dos Conselheiros Municipais” no calendário oficial do município. Também foram apresentadas moções de apelo para a regularização... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entre as matérias em destaque, esteve a proposta de emenda à Lei Orgânica, que altera o limite de emendas individuais ao orçamento, além de projeto de lei complementar que modifica disposições sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Também foram apresentados projetos que instituem o Dia de Santo An... Leia Mais

Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo destacar a importância da valorização, do respeito e do reconhecimento da luta das mulheres negras em nossa sociedade. Durante a palestra, foram abordados temas como história, cultura, direitos e representatividade, incentivando a reflexão sobre a equidade de gênero e raça no município. Autoridade... Leia Mais

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei, moções e indicações voltadas à população. Entre os projetos de lei em pauta, destacam-se: a estimativa da receita e fixação da despesa para o exercício de 2026; as Diretrizes Orçamentárias do próximo ano; a instituição do Plano Plurianual (PPA) para 2026-2029; a criação do “Espaço Motoboy” para ap... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondências, incluindo ofícios das Unidades Gestoras de Educação, Saúde e Meio Ambiente, além de documento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes a processos em andamento. Entre os projetos de lei apresentados, destacam-se a criação da “Lei Felca”, de autoria do vereador Wandy da Costa No... Leia Mais

A sessão iniciou com a aprovação da ata anterior e leitura de correspondências, incluindo o envio dos balancetes financeiros de julho e respostas da Unidade Gestora de Infraestrutura e Obras a diversas indicações. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, do Executivo, que altera dispositivos sobre parcelamento, uso e ocupação do solo no município. O vereador Eliseu Notário Alves apresentou requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra, marc... Leia Mais

A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho. Também foram apresentados ofícios das Unidades Gestoras de Meio Ambiente e de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, com respostas a diversas indicações feitas pelos vereadores, tratando de demandas relacionadas à zeladoria urbana, manutenção e... Leia Mais

🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê?A justificativa se baseia na possibilidade de os terrenos serem utilizados de forma mais eficiente e em benefício da sociedade e redução de gastos com os bens ociosos.A venda dos imóveis gerará receitas para aplicação em obras públicas, aquisição de bens permanentes, atendimento a convênios firmado... Leia Mais

A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também foram recebidos ofícios da Unidade Gestora de Meio Ambiente, respondendo a indicações de vereadores, além do Ofício nº 46/2025, da Diretoria Financeira, que apresentou os balancetes da Câmara Municipal referentes ao mês de junho de 2025, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. Foi apresentada a Mo... Leia Mais

A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram apresentados ofícios da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que responderam a diversas indicações feitas por vereadores sobre demandas da população, incluindo solicitações de manutenção, iluminação pública e infraestrutura em diferentes bairros da cidade. Na pauta legislativa,... Leia Mais