Várzea Paulista

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 13 de maio de 2025, teve início com a leitura da ata da 13ª Sessão, realizada no dia 06 de maio. Foram recebidos ofícios do Executivo respondendo a indicações anteriormente protocoladas. No campo legislativo, entrou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que propõe alteração na Lei Complementar nº 181/2007, tratando da regulamentação das horas de sobreaviso dos servid... Leia Mais

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 06 de maio de 2025, teve como primeiro item da pauta a leitura e apreciação da ata da 12ª Sessão, ocorrida em 29 de abril. Entre as correspondências recebidas, destacou-se o Ofício nº 01/2025 da Unidade Gestora Municipal de Projetos e Governo, referente à celebração de convênio com o GRENDACC (Grupo em Defesa da Criança com Câncer). Foi apresentado ainda o Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa da Câmara... Leia Mais

Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 29 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida em 22 de abril. Durante o expediente, foram apresentadas correspondências de diferentes origens, incluindo o Ofício CG.C.DER nº 592/2025 do Tribunal de Contas, com o encaminhamento de despacho relacionado ao processo TC-006584.989.24-8, além de ofícios do Executivo que responderam às Indicações nºs 175, 195, 209 e 210. Foi apresentado o veto parcia... Leia Mais

Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 22 de abril de 2025, foi aprovada a ata da 10ª Sessão, que ocorreu no dia 15 de abril. No expediente, a Diretoria Financeira encaminhou, por meio do Ofício nº 29/2025, os balancetes referentes ao mês de março para apreciação, em cumprimento ao artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 3º da Lei C... Leia Mais

Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 15 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida no dia 08 de abril. Durante o expediente, a Unidade Gestora Municipal de Saúde encaminhou o ofício nº 09/2025, solicitando agendamento de data e horário para a realização de uma Audiência Pública referente ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024. Foram apresentados três Projetos de Lei. O projeto nº 24/2025, de autoria do... Leia Mais

Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 08 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 1º de abril. No expediente, foram apresentados dois Projetos de Lei Complementar. O Projeto nº 02/2025, de autoria do prefeito, trata do reajuste geral dos servidores públicos municipais. Já o Projeto nº 03/2025, de autoria da Mesa da Câmara, dispõe sobre o reajuste dos servidores do Legislativo Municipal. Foram ainda apresentados três Projetos de... Leia Mais

Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 1º de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 25 de março. Foram apresentados dois Projetos de Lei. O primeiro, de autoria do vereador Wandy da Costa Nogueira, institui o Programa de Modernização e Conservação dos Pontos de Ônibus de Várzea Paulista. O segundo, proposto pelo vereador Maycon de Nóbrega, visa incluir no Calendário Oficial de Eventos do município o mês “Abril Laranja”, dedicad... Leia Mais

Na terça-feira (25/03), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Várzea Paulista. A reunião aconteceu no plenário da Casa de Leis e foi conduzida pelo presidente Eliseu Notário. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março. Durante o Expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do vereador Fabiano Soares de Lima. A proposta dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matríc... Leia Mais

Na terça-feira (18/03), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, conduzida no plenário da Casa de Leis. A sessão teve início com a aprovação das atas da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março, e da 2ª Sessão Solene, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada em 12 de março. Durante o Expediente, foram apresentados dois Projetos de Lei. O primeiro, de nº 17/2025, de autoria do vereador Paulo Roberto de Almeida, institui o Dia do Agente d... Leia Mais

Na última terça-feira (11/03), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o expediente, foi aprovada a ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de fevereiro. Em seguida, foram lidos três Projetos de Lei. O Projeto nº 14/2025, de autoria do vereador Guilherme César Zafani, propõe a implantação do sistema “Botão do Pânico” nos veículos do transporte público, como forma de prevenir e combate... Leia Mais