Várzea Paulista

A pauta da 91ª sessão ordinária desta legislatura deve ter pelo menos três itens: além do Projeto de Lei Complementar 02/2015 (sobre o edital de concessão dos serviços de transporte público urbano), também devem ser discutidos e votados outros dois assuntos. Foi lido, na sessão desta terça (7) o teor do Projeto de Lei 07/2015. De autoria de Demércio de Almeida (PT), o Projeto declara “de utilidade pública” o Instituto Cultural Amigos da Arte. Também foi lido o texto do Requerimento 22/2015.... Leia Mais

Foi retirado da Ordem do Dia desta terça-feira (7) o Projeto de Lei 02/2015, do Executivo. O Projeto dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros e autoriza o Executivo a outorgar a concessão dos serviços. O Projeto foi retirado a pedido do líder do Governo na Câmara, o vereador Silas Zafani (PTB). Silas alegou que o período de uma semana será importante para a avaliação das emendas apresentadas pelos vereadores. Ele... Leia Mais

Dois Requerimentos que solicitavam informações à Prefeitura foram rejeitados na sessão realizada nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. A não aprovação dos documentos gerou amplo debate por parte dos parlamentares. O primeiro Requerimento rejeitado foi o 20/2015 (que pedia informações ao Executivo sobre a concorrência pública número 005/2013, sobre contratação de empresa para elaboração de plano didático-pedagógico para a rede municipal de ensino). Antes da votação, o ve... Leia Mais

A 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista registrou a aprovação de um Projeto e a rejeição de dois Requerimentos de Informações. Foi aprovado o Projeto de Resolução 04/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que autorizou a transferência de bens da Câmara para a Prefeitura. Foram rejeitados os Requerimentos 20/2015 e 21/2015 (ambos de autoria da Bancada do PT) e que solicitavam, respectivamente, informações sobre a concorrência pública 005/2013; e sobre o tempo necessário para... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (31), a Moção 05/2015. De autoria da bancada do PT, a Moção apóia a greve deflagrada pelos professores estaduais. O vereador Demércio de Almeida foi à tribuna pedir o apoio dos demais parlamentares. O Professor Demércio relatou alguns dos motivos que, segundo ele, justificam a greve: “Apesar de estarmos no Estado mais rico, o salário é um dos piores; as salas de aula têm 40 a 45 alunos; a violência atinge os professores”. O ver... Leia Mais

O presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), fez uma ampla avaliação das condições de trabalho da Guarda Municipal de Cabreúva. Mauro falou durante os debates que antecederam a aprovação de um Requerimento de Informações, dirigido à Prefeitura, sobre a infraestrutura da corporação. Ele começou citando a questão salarial (“Não ouvi, aqui, ninguém lembrar que é preciso um salário melhor, para que os guardas possam viver sem precisar fazer ‘bico’”) e disse que tão importante quanto... Leia Mais

A sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira (31) registrou a aprovação de dois Projetos de Lei, um Requerimento e uma Moção. Outros dois Requerimentos foram rejeitados. O Projeto de Lei 03/2015, de autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), foi aprovado com nove votos favoráveis. O Projeto declara “de utilidade pública” a Associação SOS Cristão. Também foi aprovado o Projeto de Lei 04/2015. Também de autoria da vereadora Valdilene, o PL institui e inclui no calendário... Leia Mais

Cinquenta e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Várzea Paulista. De autoria da vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), a indicação 329/2015 pede a construção de rampa de acesso para cadeirantes na UBS do Jardim Promeca. Outras indicações de Valdilene solicitam:capinação e limpeza em área pública da rua Jaú com Igarapava (América IV); e operação tapa buraco na rua Ananatuba (Parque Guarani... Leia Mais

O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou o Grande Expediente para mostrar imagens, no telão, do Centro Cultural varzino. Segundo o Professor Demércio, o local sofre com falta de cuidados, com infiltrações no teto e água se acumulando no piso por conta das chuvas. O vereador diz que a situação permanece inalterada – apesar de o local ter ficado fechado para reformas por cerca de um ano. “As aulas de música acontecem numa sala com piso coberto pela água e uma parte do Centro Cultural está... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, nesta terça-feira (31), o Requerimento de Informações 19/2015. De autoria de todos os vereadores, o documento questiona o Executivo sobre a falta de condições de trabalho da Guarda Municipal. Diversos parlamentares se manifestaram sobre o assunto. Ivan Luís Sada (PPS) lembrou que, não fosse a economia gerada pela Câmara em 2014, a GM não teria adquirido as duas viaturas (que haviam sido apresentadas na véspera, 30/03). Ivan declarou que a GM tem... Leia Mais