Várzea Paulista
A primeira sessão ordinária de 2016 será realizada em 02/02, quando os vereadores voltam do recesso. As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Várzea Paulista acontecem todas as terças-feiras, a partir das 19h. As sessões são abertas ao público. Quem não pode acompanhar as sessões, no entanto, pode acompanhar os trabalhos realizados pelos vereadores no site da Câmara ou na página oficial da Câmara Municipal no facebook. Nos dois endereços, são postadas fotos e textos com o registro das di...
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Nota 10 em ‘transparência’ repercute e Mauro recebe visita do presidente da Câmara de Votorantim Repercute por todo o Interior do Estado a nota 10 que a Câmara Municipal de Várzea Paulista obteve no ranking de Transparência, atribuído ao final do ano passado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Por conta deste reconhecimento, o presidente da Câmara varzina, o vereador Mauro Aparecido da Silva (PV) recebeu, em seu gabinete, na última semana, a visita do presidente da Câmara Munic...
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Prof. Demércio e Prof. Claudemir apresentam indicações Os vereadores Demércio de Almeida (PT) e Claudemir Santos Gonçalves (PRB) foram os autores das indicações apresentadas na última sessão ordinária de 2015 na Câmara Municipal de Várzea Paulista. De autoria do Professor Demércio, indicação pede limpeza de boca de lobo na rua Seriema, no Cidade Nova II. Outras Indicações do petista: operações tapa buraco nas ruas Cel. Álvaro de Castro (Vila São José) e Dom Pedro II (Vila Santa Terezinha)....
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Depois que foi lido o teor do Projeto de Lei 23/2015 (de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as normas para execução de serviços de transporte escolar particular no município), e de receber o apoio dos vereadores presentes à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (21), o presidente da Associação dos Transportadores e Monitores Escolares (ASTME), Fabiano Lima, ocupou a tribuna da Câmara. Lima iniciou sua fala lembrando que os condutores escolares são conhecidos de forma carinhosa co...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, na tarde desta segunda-feira (21), a 122ª sessão ordinária desta legislatura – a última do ano de 2015. A sessão ganhou importância porque cerca de 40 profissionais de transporte escolar do município estavam no plenário. Os condutores escolares foram ao Legislativo acompanhar o início dos trâmites do Projeto de Lei 23/2015, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte escolar particular no município. O...
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A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (sem partido), preocupada com a melhoria da qualidade do trabalho realizado no município, é autora da indicação 1510/2015. No documento, Sueli do Yakult indica ao prefeito, de acordo com o permite o Regimento Interno, que o Executivo determine providências para a indicação, adequação e locação de local para a instalação do Centro de Convivência do Idoso. De acordo com Sueli, falta um local apropriado para a realização de comemorações, reuniões, encon...
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Vinte e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos na última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (15). De autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV),indicação pede pintura de faixa de pedestres na avenida São Vicente, em frente ao Parque Chico Mendes. O vereador Demércio de Almeida (PT) apresenta indicação em que pede capinação e limpeza de viela na rua Guarova (Jardim das Palmeiras). O Professor Demércio também indica operações tapa buraco para a mes...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram o Projeto de Lei Complementar 19/2015, que cria a Imprensa Oficial Eletrônica. Mas os vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT) se mostraram contrários. O Professor Luciano demonstrou preocupação e citou o art. 6º do texto do Projeto. “O art. 6º revoga as leis que criaram a Imprensa Oficial. Portanto, a aprovação deste projeto vai acabar com a Imprensa Oficial impressa, ferindo o principio da transparência e da publicidade”. O P...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista rejeitou o Projeto de Lei 17/2015, de autoria dos vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT). O Projeto propunha a concessão de aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Municipal. A maioria dos vereadores acompanhou o parecer de “inconstitucional” proferido pela Consultoria Jurídica do Legislativo, sob a argumentação de que o Projeto: 1) deveria ser de autoria do prefeito; 2) sua descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, u...
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Após grande discussão, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 40/2015, do Prefeito. O Projeto autoriza o Executivo a assumir o parcelamento das dívidas de débitos previdenciários perante o Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos Municipais de Várzea Paulista (FUSSBE). O PL apresentado previa o parcelamento da dívida em 12 meses – o que gerou debate. Os vereadores Professor Demércio e P...
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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 22/2015, do Executivo, dispondo sobre o período e as diretrizes para a regularização de construções, reformas e parcelamento de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, situados no município de Várzea Paulista. Podem se beneficiar do Projeto os imóveis existentes nos loteamentos devidamente registrados, atendendo às seguintes condições: que tenham área mínima de 125 metros quadrados e testada mínima de 5 metros, uma ve...
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Com pauta carregada, a Câmara Municipal de Várzea Paulista discutiu sete Projetos de Lei, uma Emenda a Projeto, um Requerimento de Informações e uma Moção de Aplausos. Seis Projetos (todos de autoria do Prefeito) e a Emenda apresentada (esta, de autoria dos vereadores da bancada governista) foram aprovados pelos vereadores: o 19/2015 (institui a Imprensa Oficial eletrônica do município); o 20/2015 (altera o art. 15 da Lei Complementar 121); o 21/2015 (autoriza a criação de cargos de Controlad...
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O presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido da Silva (PV) agradeceu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), à presença dos ex-vereadores Josué Lorenti e Mauro Batista. Batista é assessor do deputado estadual Marcos Martins (PT) – o que foi lembrado pelo presidente do Legislativo. “Em nome da Câmara, peço ao Mauro Batista que leve os nossos agradecimentos ao deputado Marcos Martins, por destinar verbas para a pavimentação da rua Chucrie Chacur e para um convênio com a Apae”, manife...
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Em noite que teve uma sessão ordinária e duas sessões extraordinárias em sequência, os vereadores aprovaram dois projetos de lei (números 37 e 38/2015, ambos de autoria do Executivo), concedendo direito real de uso de imóvel público para fins de trabalho filantrópico. Também foi aprovado o Projeto de Lei 35/2015, do Executivo, em que a Prefeitura recebeu autorização para venda de área pública no Jardim Promeca. Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 19/2015 (do Executivo), que i...
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Em duas sessões extraordinárias realizadas de maneira sucessiva, na noite de terça-feira (8), a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Orçamento 2016 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Os trabalhos só foram encerrados às 23h50. Na 16ª sessão extraordinária, foi apreciado, debatido e votado o Orçamento. O PL 30/2015, que estima a despesa e fixa a receita para 2016, foi aprovado com 9 votos favoráveis. O orçamento municipal está estimado em R$ 247,3 milhões para 2016. Oi...
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