Várzea Paulista
Vinte e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos na última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (15). De autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV),indicação pede pintura de faixa de pedestres na avenida São Vicente, em frente ao Parque Chico Mendes. O vereador Demércio de Almeida (PT) apresenta indicação em que pede capinação e limpeza de viela na rua Guarova (Jardim das Palmeiras). O Professor Demércio também indica operações tapa buraco para a mes...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram o Projeto de Lei Complementar 19/2015, que cria a Imprensa Oficial Eletrônica. Mas os vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT) se mostraram contrários. O Professor Luciano demonstrou preocupação e citou o art. 6º do texto do Projeto. “O art. 6º revoga as leis que criaram a Imprensa Oficial. Portanto, a aprovação deste projeto vai acabar com a Imprensa Oficial impressa, ferindo o principio da transparência e da publicidade”. O P...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista rejeitou o Projeto de Lei 17/2015, de autoria dos vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT). O Projeto propunha a concessão de aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Municipal. A maioria dos vereadores acompanhou o parecer de “inconstitucional” proferido pela Consultoria Jurídica do Legislativo, sob a argumentação de que o Projeto: 1) deveria ser de autoria do prefeito; 2) sua descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, u...
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Após grande discussão, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 40/2015, do Prefeito. O Projeto autoriza o Executivo a assumir o parcelamento das dívidas de débitos previdenciários perante o Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos Municipais de Várzea Paulista (FUSSBE). O PL apresentado previa o parcelamento da dívida em 12 meses – o que gerou debate. Os vereadores Professor Demércio e P...
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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 22/2015, do Executivo, dispondo sobre o período e as diretrizes para a regularização de construções, reformas e parcelamento de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, situados no município de Várzea Paulista. Podem se beneficiar do Projeto os imóveis existentes nos loteamentos devidamente registrados, atendendo às seguintes condições: que tenham área mínima de 125 metros quadrados e testada mínima de 5 metros, uma ve...
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Com pauta carregada, a Câmara Municipal de Várzea Paulista discutiu sete Projetos de Lei, uma Emenda a Projeto, um Requerimento de Informações e uma Moção de Aplausos. Seis Projetos (todos de autoria do Prefeito) e a Emenda apresentada (esta, de autoria dos vereadores da bancada governista) foram aprovados pelos vereadores: o 19/2015 (institui a Imprensa Oficial eletrônica do município); o 20/2015 (altera o art. 15 da Lei Complementar 121); o 21/2015 (autoriza a criação de cargos de Controlad...
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O presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido da Silva (PV) agradeceu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), à presença dos ex-vereadores Josué Lorenti e Mauro Batista. Batista é assessor do deputado estadual Marcos Martins (PT) – o que foi lembrado pelo presidente do Legislativo. “Em nome da Câmara, peço ao Mauro Batista que leve os nossos agradecimentos ao deputado Marcos Martins, por destinar verbas para a pavimentação da rua Chucrie Chacur e para um convênio com a Apae”, manife...
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Em noite que teve uma sessão ordinária e duas sessões extraordinárias em sequência, os vereadores aprovaram dois projetos de lei (números 37 e 38/2015, ambos de autoria do Executivo), concedendo direito real de uso de imóvel público para fins de trabalho filantrópico. Também foi aprovado o Projeto de Lei 35/2015, do Executivo, em que a Prefeitura recebeu autorização para venda de área pública no Jardim Promeca. Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 19/2015 (do Executivo), que i...
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Em duas sessões extraordinárias realizadas de maneira sucessiva, na noite de terça-feira (8), a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Orçamento 2016 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Os trabalhos só foram encerrados às 23h50. Na 16ª sessão extraordinária, foi apreciado, debatido e votado o Orçamento. O PL 30/2015, que estima a despesa e fixa a receita para 2016, foi aprovado com 9 votos favoráveis. O orçamento municipal está estimado em R$ 247,3 milhões para 2016. Oi...
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Vinte e três indicações foram apresentadas pelos vereadores de Várzea Paulista ao Executivo durante a 120ª sessão ordinária desta legislatura. De autoria de Luciano Braz de Marques (PT), indicação pede limpeza e manutenção em toda extensão da rua Jataí, na Vila Real. Outras indicações do Professor Luciano: capinação na Praça José Romero (Jardim Santa Lúcia); sinalização nas ruas do Jardim Felicidade; operações tapa buraco nas ruas São José do Rio Pardo, Riscala Chacur e Alfredo Benedito (toda...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (8), dois projetos de lei que concedem direito real de uso de terrenos públicos para trabalho filantrópico e sócio-educativo. Na prática, através dos Projetos de Lei 37/2015 e 38/2015, os vereadores autorizaram, por 15 anos prorrogáveis por mais 15, a cessão de duas áreas públicas: uma, medindo 375 metros quadrados e outra propriedade, com 600 metros quadrados. As duas áreas serão concedidas à Igreja Assemble...
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A Câmara aprovou o Projeto de Lei 35/2015, de autoria do Executivo, concedendo à Prefeitura autorização para venda de área pública no Jardim Promeca. A questão, no entanto, mereceu debate. O vereador Demercio de Almeida (PT) lembrou que um Projeto semelhante fora apreciado um mês atrás. “Isso já foi votado e rejeitado há cerca de um mês. Se for reprovado de novo hoje, ‘eles’ conversam com os vereadores de novo, até ser aprovado. É um Projeto que está ilegal, está prejudicado”, argumentou. O...
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O vereador Josué da Silva Ramiro (PRTB) parabenizou o presidente da Câmara, Mauro Aparecido (PV), pela recente conquista da Câmara Municipal – que recebeu nota 10 do Ministério Público Estadual quanto à transparência de informações e dados. “Quero parabenizá-lo por este período de um ano, em que foi confiado ao senhor o comando desta Casa. Parabéns”, disse Ramiro. CMVP
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Ministério Público atribui notas de transparência às Câmaras Municipais: Várzea recebe nota 10 Ranking foi elaborado pelo MP-SP como parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Câmaras com irregularidades vão receber ‘recomendações’ neste 9 de dezembro - Dia Internacional de Combate à Corrupção A Câmara Municipal de Várzea Paulista recebeu nota 10 (numa escala de 0 a 10) do Ministério Público do Estado de São Paulo no relatório ‘Métrica de Transparência’, divulgado por aquele...
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Trinta e quatro indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos durante a 119ª sessão ordinária desta legislatura, realizada em 1º de dezembro. A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV) pede a retirada de entulho em área pública na rua Jaú com Igarapava (América IV). Ela também pede manutenção em iluminação pública na rua Araras, em frente ao número 88, no mesmo bairro. Outras indicações de Valdilene: capinação e limpeza de praça na rua Pará com Minas Gerais (Vila Popular);...
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