Várzea Paulista
A última sessão ordinária do ano (a 160ª desta legislatura) foi realizada pela Câmara Municipal de Várzea Paulista em 16 de dezembro. Três Projetos e uma Moção foram aprovados no encerramento do ano legislativo.
Os vereadores aprovaram os seguintes itens da ordem do dia:
Projeto de Lei 50/2016, de autoria do Executivo, dispondo sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
Projeto de Lei 51...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista será o palco da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o exercício de 2017 a 2020. A cerimônia de posse será realizada em 1º de janeiro, a partir das 10h, com portas abertas para toda a população. Naquela data, serão empossados os vereadores eleitos para a próxima legislatura (em ordem alfabética): Claudenir Cassiano (o Nil), Fernando Pasqualino, Gilberto de Moraes, Guilherme Zafani, Juarez Gilberto Cardoso, Luís Ferreira da Silva (...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram, na sessão ordinária realizada em 16 de dezembro, a Moção de Apelo 08/2016. Assinada por todos os parlamentares, a Moção apela ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para alterar o Setor de Anexo Fiscal para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Paulista. No mesmo documento, eles pedem, ainda, a criação da 3ª Vara Judicial, com especialização de competências e redistribuição de corregedorias.
No entendimento do presidente...
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Dezesseis de dezembro foi a data da última sessão ordinária desta legislatura. Agora, a Câmara Municipal de Várzea Paulista mantém expediente até 22 de dezembro, entrando em recesso a partir de 23/12 e voltando ao trabalho em 2 de janeiro de 2017.
Em 1º de janeiro, no entanto, a Casa estará aberta para sediar e receber a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o mandato 2017/2020.
A cerimônia de posse está prevista para começar às 10h.
Nesta legislatura, at...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista foi palco, na tarde de quinta-feira, 15, da cerimônia de diplomação do prefeito Juvenal Rossi, do vice-prefeito Rodolfo Braga (reeleitos) e dos vereadores eleitos para o mandato 2017/2020.
A cerimônia foi presidida pela juíza eleitoral Flávia Cristina Campos Luders. Também estavam presentes a promotora pública eleitoral Monize Flávia Pompeo; a juíza Erica Minori Sanada; e a promotora de Justiça Aldana Messutti Tardelli.
Os lugares de honra foram ocupado...
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O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) foi o autor das sete indicações apresentadas na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 13. Quatro das indicações pedem a realização de operações tapa buraco – para os seguintes locais: ruas Francisco de Paula e José Alves de Moraes (Jardim Promeca); rua Portugal (Jardim Santa Lúcia); e avenida Manacá (Jardim Bertioga). O Professor Luciano indica, ainda: limpeza dos bueiros da Promeca; troca de lâmpada na rua Rafael Gabriel (Promeca); e retirad...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista será palco, nesta quinta-feira, 15, da cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o mandato 2017/2020. A cerimônia é aberta ao público, tem previsão de início para às 17h e será presidida pela juíza eleitoral Flávia Cristina Campos Luders. CMVP
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A última sessão ordinária do ano será realizada nesta sexta-feira, 16, a partir das 15h. Um Requerimento solicitando a antecipação da sessão foi aprovado na sessão de 13/12, por todos os vereadores. Depois disso, a Câmara entra em recesso legislativo a partir de 23/12, voltando aos trabalhos em 2 de fevereiro de 2017. A Casa estará aberta, no entanto, em 1º de janeiro de 2017, para a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores. CMVP
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Os vereadores aprovaram, com nove votos favoráveis, o Projeto de Lei 41/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Paulista para o exercício de 2017. Assim, Várzea Paulista terá um orçamento estimado em R$ 261.600.000,00 – conforme valores apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças na audiência pública realizada em 29 de novembro. Os vereadores aprovaram, ainda, três emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira foi a Emenda Modificativa 01...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, na manhã desta quinta-feira, 8, a 20ª sessão extraordinária desta legislatura.Dois itens integraram a Ordem do Dia. O primeiro foi o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 42/2016 (de autoria do Executivo), dispondo sobre alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017. O segundo item em discussão foi o Projeto de Lei 49/2016 (também do Executivo). Este PL altera a Lei número 2.280, de 11 de maio de 2016, que autori...
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