Várzea Paulista

Prof. Demércio e Prof. Claudemir apresentam indicações Os vereadores Demércio de Almeida (PT) e Claudemir Santos Gonçalves (PRB) foram os autores das indicações apresentadas na última sessão ordinária de 2015 na Câmara Municipal de Várzea Paulista. De autoria do Professor Demércio, indicação pede limpeza de boca de lobo na rua Seriema, no Cidade Nova II. Outras Indicações do petista: operações tapa buraco nas ruas Cel. Álvaro de Castro (Vila São José) e Dom Pedro II (Vila Santa Terezinha).... Leia Mais

Depois que foi lido o teor do Projeto de Lei 23/2015 (de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as normas para execução de serviços de transporte escolar particular no município), e de receber o apoio dos vereadores presentes à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (21), o presidente da Associação dos Transportadores e Monitores Escolares (ASTME), Fabiano Lima, ocupou a tribuna da Câmara. Lima iniciou sua fala lembrando que os condutores escolares são conhecidos de forma carinhosa co... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, na tarde desta segunda-feira (21), a 122ª sessão ordinária desta legislatura – a última do ano de 2015. A sessão ganhou importância porque cerca de 40 profissionais de transporte escolar do município estavam no plenário. Os condutores escolares foram ao Legislativo acompanhar o início dos trâmites do Projeto de Lei 23/2015, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte escolar particular no município. O... Leia Mais

A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (sem partido), preocupada com a melhoria da qualidade do trabalho realizado no município, é autora da indicação 1510/2015. No documento, Sueli do Yakult indica ao prefeito, de acordo com o permite o Regimento Interno, que o Executivo determine providências para a indicação, adequação e locação de local para a instalação do Centro de Convivência do Idoso. De acordo com Sueli, falta um local apropriado para a realização de comemorações, reuniões, encon... Leia Mais

Vinte e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos na última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (15). De autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV),indicação pede pintura de faixa de pedestres na avenida São Vicente, em frente ao Parque Chico Mendes. O vereador Demércio de Almeida (PT) apresenta indicação em que pede capinação e limpeza de viela na rua Guarova (Jardim das Palmeiras). O Professor Demércio também indica operações tapa buraco para a mes... Leia Mais

Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram o Projeto de Lei Complementar 19/2015, que cria a Imprensa Oficial Eletrônica. Mas os vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT) se mostraram contrários. O Professor Luciano demonstrou preocupação e citou o art. 6º do texto do Projeto. “O art. 6º revoga as leis que criaram a Imprensa Oficial. Portanto, a aprovação deste projeto vai acabar com a Imprensa Oficial impressa, ferindo o principio da transparência e da publicidade”. O P... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista rejeitou o Projeto de Lei 17/2015, de autoria dos vereadores Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT). O Projeto propunha a concessão de aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Municipal. A maioria dos vereadores acompanhou o parecer de “inconstitucional” proferido pela Consultoria Jurídica do Legislativo, sob a argumentação de que o Projeto: 1) deveria ser de autoria do prefeito; 2) sua descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, u... Leia Mais

Após grande discussão, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 40/2015, do Prefeito. O Projeto autoriza o Executivo a assumir o parcelamento das dívidas de débitos previdenciários perante o Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos Municipais de Várzea Paulista (FUSSBE). O PL apresentado previa o parcelamento da dívida em 12 meses – o que gerou debate. Os vereadores Professor Demércio e P... Leia Mais

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 22/2015, do Executivo, dispondo sobre o período e as diretrizes para a regularização de construções, reformas e parcelamento de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, situados no município de Várzea Paulista. Podem se beneficiar do Projeto os imóveis existentes nos loteamentos devidamente registrados, atendendo às seguintes condições: que tenham área mínima de 125 metros quadrados e testada mínima de 5 metros, uma ve... Leia Mais

Com pauta carregada, a Câmara Municipal de Várzea Paulista discutiu sete Projetos de Lei, uma Emenda a Projeto, um Requerimento de Informações e uma Moção de Aplausos. Seis Projetos (todos de autoria do Prefeito) e a Emenda apresentada (esta, de autoria dos vereadores da bancada governista) foram aprovados pelos vereadores: o 19/2015 (institui a Imprensa Oficial eletrônica do município); o 20/2015 (altera o art. 15 da Lei Complementar 121); o 21/2015 (autoriza a criação de cargos de Controlad... Leia Mais