Várzea Paulista

Em sessão ordinária movimentada, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na noite de terça-feira (26) Projeto de Resolução (de autoria da Mesa da Casa) que implanta a modalidade de licitação através de pregão para a compra de bens e serviços para a Casa. Outros dois Projetos de Lei Complementar (substitutivo número 01 ao Projeto de Lei Complementar 06/2013) e número 09/2013, que acrescenta artigo à Lei Complementar 160) foram retirados da ordem do dia. Foram lidos – e serão votados na... Leia Mais

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 26 de novembro de 2013.EXPEDIENTE 1.      ATA da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 20l3.   2.      Correspondências do Executivo.   3.      Correspondência de origem diversa. 4.      PROJETO DE LEI: Nº 83/2013, Luciano Braz de Marques, Denomina a Rua de Ligação existente entre a Rua Netuno, localizada no Núcleo Residencial Satélite e a Rua Victório Rossi, no Centro, de Rua JULIO VALDEVINO TORRES – “Seu Júlio”; Nº 8... Leia Mais

A pauta do Plenário desta semana continuatrancada por três projetos de lei com urgência constitucional, entre os quais o do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo). Ainda não há acordo quanto a pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade de rede, que impede provedores de dar tratamento diferenciado conforme o tipo de acesso fornecido.O último relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) para o projeto também incluiu a obrigatoriedade de as empresas manterem centros de dados... Leia Mais

Em noite de muita chuva sobre Várzea Paulista, a Câmara Municipal teve sessão de pauta leve. Os destaques foram as aprovações dos projetos de lei 77/2013 (que autorizou o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para cessão de estagiários ou servidores para trabalhar nas Delegacias de Polícia de Várzea Paulista); o 78/2013 (também de autoria do Prefeito, autorizando o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho... Leia Mais

Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram dois projetos de lei que autorizam a cessão de funcionários ou estagiários para trabalhar na Delegacia do município e na Vara Trabalhista de Campo Limpo Paulista – que atende, também, aos processos de Várzea Paulista. Os dois projetos foram votados na sessão realizada nesta terça-feira (19), na Câmara. O projeto de lei 77/2013 autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para cess... Leia Mais

Os vereadores Luciano Braz de Marques e Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT) receberam autorização para representar a Câmara Municipal de Várzea Paulista durante a 5ª Conferência das Cidades. A autorização para isso foi votada na sessão de 19/11, através do Projeto de Resolução 10/2013. Luciano e Sueli do Yakult estarão em Brasília, entre 20 e 24 de novembro, participando das discussões. O presidente do Legislativo de Várzea Paulista, o vereador Ivan Sada (PPS), destacou que a viagem será real... Leia Mais

O vereador Elton Vargas da Silva (PSDB) é autor de duas indicações na sessão realizada em 19/11 na Câmara Municipal. Através da indicação número 1229/2013, Elton solicita a implantação de ‘bueiros ecológicos’ nas vias do município, atendendo a Lei 12.305/2010, que regulamenta a questão de resíduos e sua correta destinação, para o vereador esses coletores de resíduos nos bueiros podem ajudar em muito tanto na manutenção quanto na destinação de lixos que são lançados nas vias públicas.Assista o... Leia Mais

O vereador Luciano Braz de Marques (PT) apresentou, na sessão realizada pela Câmara em 19/11, a indicação número 1243/2013. No documento, Luciano pede manutenção, limpeza e poda de árvores no canteiro central e na área de passeio da Avenida Duque de Caxias, no trecho entre a empresa Baby Roger até a empresa Elekeiroz. Luciano também solicita realização de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Antônio José Alves de Morais (no Jardim Promeca – indicação 1241/2013) e a limpeza de bueir... Leia Mais

A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT) é autora de quatro indicações apresentadas na sessão ordinária de terça-feira (19/11). Em todas, Sueli ressalta a necessidade de realizar operações tapa buraco em diversos bairros da cidade. Através da indicação 1233/2013, Sueli pede tapa buraco na Avenida Barretos, em frente ao número 1.150, no Jardim América II. O mesmo bairro é objeto da indicação1234/2013, em que a operação tapa buraco é solicitada para a Avenida Mary Baddini Moya Aprillanti... Leia Mais

A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV) é autora da indicação número 1231/2013. Apresentada na sessão de 19/11, a indicação foi encaminhada ao Poder Público solicitando a construção de calçada na Avenida Bertioga, na altura do número 553, até a Rua Paschoal Gianfrancesco, na altura do número 165, no Jardim das Palmeiras. Val também assina a indicação número 1232/2013, em que ressalta a necessidade de construção de lombada na rua Vicente Joaquim Ferreira Padilha, na altura do núme... Leia Mais