Várzea Paulista
Moradores do Parque Guarani aplaudem aprovação de lei que permitirá escrituras Um grupo de moradores do Parque Guarani comemorou com aplausos a aprovação do Projeto de Lei 42/2014, de autoria do Prefeito, que desafeta uma área pública naquele bairro. Na prática, a Lei permitirá a regularização de 25 áreas, pondo fim a uma espera de mais de duas décadas enfrentadas pelos respectivos proprietários. O processo foi possível depois que o município firmou convênio com o Governo do Estado, através...
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Vereadores aprovam três Projetos de Lei e um Requerimento Em noite de votações importantes para a comunidade, a Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei e um Requerimento de Informações. Os PLs aprovados foram os de número 40/2014 (criando o Conselho Municipal sobre Drogas); 42/2014 (que desafeta área pública e, por consequência, irá permitir a regularização de imóveis do Parque Guarani); e o 43/2014 (declarando ‘de utilidade pública’ a Associação Comunidade Varzina, Educacional, Cultur...
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Vinte e três indicações foram apresentadas pelos vereadores na 69ª sessão ordinária deste ano da Câmara varzina. O trânsito foi um dos assuntos que mereceram a atenção dos parlamentares do município. Confira, a seguir, algumas das indicações: A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT) pede estudos de melhoria na sinalização de trânsito em dois trechos da avenida José Rabelo Portela: nos entroncamentos com as ruas das Avencas (Vila Popular) e Potiguara (Jardim Gianfrancesco). Nos dois loc...
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“Coerência é a menor distância entre o discurso e a prática”. A frase (de autoria do educador e pedagogo Paulo Freire) foi lembrada na sessão desta terça-feira pelo vereador Luciano Braz de Marques (PT), como forma de crítica ao posicionamento da bancada governista da Câmara. Segundo o Professor Luciano, “o prefeito Juvenal sufoca os vereadores da base governista”. Luciano ficou indignado pelo fato de a bancada petista ter votado, momentos antes daquele desabafo, favoravelmente a um Requerim...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) afirmou, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), que o PT protocolou duas denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Uma diz respeito a uma verba que teria sido utilizada pelo prefeito Juvenal Rossi (PV) para pagamento da dívida que a Prefeitura tem com o Fussbe. A outra denúncia, já feita anteriormente, é relativo ao que o Professor Demércio chamou de “gasto exorbitante”: os cerca de R$ 680 mil gastos pela Secretaria...
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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 43/2014 (de autoria de J. Ramiro, do PRTB), que declara “de utilidade pública” a Associação Comunitária Varzina, Educacional, Cultural e Comunicação Social – A.C.V. A votação foi acompanhada por representantes da ONG, que aplaudiram a aprovação do PL. A A.C.V. foi fundada em 1998, com o objetivo de trabalhar pelo desenvolvimento social e organizando e defendendo os direitos do cidadão da comunidade varzina. CMVP
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Três Requerimentos de Informações, todos de autoria da bancada do PT, foram rejeitados pelos vereadores na sessão realizada em 9/9. O Requerimento 62/2014 solicitava informações referentes à empresa Technex Tecnologia Educacional, sobre aquisição de livros. Foi rejeitado com 4 votos favoráveis e seis contrários. O Requerimento 63/2014 pedia informações sobre a exploração direta e indireta da área de alimentação com bebidas e parque de diversões durante a 10ª Orquivárzea. Teve sete votos cont...
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Moção de aplausos à 10ª Orquivárzea é aprovada, mas festa recebe críticas do PT A Câmara aprovou, com sete votos favoráveis e três contrários, a Moção de Aplausos 10/2014. De autoria de Josué da Silva Ramiro (PRTB), a Moção parabeniza os proprietários da Biorchids e os organizadores da exposição da 10ª Orquivárzea, realizada entre 29 e 31 de agosto no município. O assunto, no entanto, gerou debate entre os parlamentares. J. Ramiro lembrou que a Feira foi grandiosa, tendo recebido 40 mil vis...
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Câmara aprova Plano Municipal de Educação, mas emendas são rejeitadas A Câmara aprovou, com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei número 41/2014, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2024. Mas não foi uma votação tranquila, merecendo amplos debates. A sessão foi acompanhada por profissionais da Educação do município – e duas representantes dos educadores (Cilene Maria Silva e Simone Alves) foram à tribuna, defender o PME. Cilene (que é mem...
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Em uma sessão longa (só encerrada às 23h, ou seja, no horário máximo estabelecido pelo Regimento Interno) a Câmara Municipal teve uma noite de discussões acaloradas na última terça-feira (9). Na Ordem do Dia, os assuntos principais foram a aprovação de dois itens: do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2014; e de uma Moção de Aplausos pela realização da 10ª Orquivárzea. Além disso, um Requerimento (65/2014, de autoria de Silso das Neves, do PRB) também causou debate: o documento...
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Vinte indicações foram apresentadas pelos vereadores durante a 68ª sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal de Várzea Paulista. Uma das indicações, de autoria do vereador Silso das Neves (PRB) pede ao Executivo que estude a possibilidade de a Prefeitura assumir a administração do Clube de Campo da Cica. Outra indicação assinada por Silso solicita estudos para implantação do projeto Centro de Convivência do Idoso (CCI) no município. Já o vereador Luciano Braz de Marques (PT) é autor de...
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O vereador Professor Juarez (PT) foi à tribuna da Câmara para demonstrar que ficou “intrigado” com um fato: o de ter sido convidado para a inauguração de 63% de uma unidade básica de saúde que, quando pronta, irá atender à população da Vila São José. “A Saúde está um caos e inauguram uma obra incompleta. Na UBS do Bertioga, não há nem gaze para curativo. Em outras UBSs, continuam faltando remédios como ‘AAS’ e ‘Sinvastatina’. Na campanha, o prefeito prometeu um Poupatempo da Saúde, mas cadê?”...
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“Vivemos um momento de apreensão”. A afirmação foi feita pelo vereador Luciano Braz de Marques (PT), ao se referir à aprovação de um novo loteamento no município, conforme notícia veiculada na Imprensa Oficial de 29 de agosto último. “Me causa estranheza uma administração que sempre criticou os novos loteamentos, vir agora, e agir assim. Espero que tenham feito, ao menos, um estudo de impacto ambiental para a construção de mais 688 casas”, disse. Luciano prosseguiu argumentando: “Afinal, tem...
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O anúncio do aumento da taxa de iluminação pública no município (as contas de luz terão um reajuste de 12,61%) provocou uma manifestação de indignação do vereador Demércio de Almeida (PT). O parlamentar chegou a fazer uma comparação com o recente episódio de reajuste de professores. “Para aumentar o salário dos professores, foi uma longa disputa. Agora, para aumentar a taxa de luz, aumenta e pronto!”. Segundo o Professor Demércio, a população precisa ficar informada sobre como o prefeito “li...
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está promovendo gratuitamente um curso para o poder legislativo, com o titulo de "O Poder das Câmaras Municipais" onde vários assuntos estão sendo abordados como por exemplo, Transparência de Gestão, Planejamento Municipal, Controle Interno, Sistemas de Controle, PPA, LDO e LOA, entre outros assuntos que são relevantes. O tribunal está preocupado em capacitar os funcionários e vereadores para que haja uma melhor conscientização e cuidado com o erári...
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