Várzea Paulista
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 10 de dezembro de 2013. EXPEDIENTE 1. ATA da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2013. 2. Correspondências do Executivo. 3. Correspondência de origem diversa. 4. Correspondência do Legislativo. 5. PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5.1.Nº 11/2013, Mesa da Câmara, altera o art. 3º da Resolução nº 04 de 18-06-2013; 5.2.Nº 12/2013, Mesa da Câmara, institui o Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Várz...
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A Câmara aprovou, na sessão de 10/12, o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar 06/2013, de autoria do Prefeito. Os documentos alteram a Lei Complementar Municipal 220/2011) - que versa sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura. O Substitutivo em questão autoriza o Prefeito a transferir a Guarda Municipal (até então da alçada da Secretaria de Segurança Pública, que se extingue) para o Gabinete. Não há, conforme explicação feita por representantes da Secretaria Mun...
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Os vereadores de Várzea Paulista prestaram uma singela homenagem à presidente do Fundo Social de Solidariedade do município, bem como a todas as pessoas que atuaram como voluntárias, de forma frenética ao longo dos últimos meses, na confecção da decoração natalina que está enfeitando as ruas do município. Na sessão realizada em 10 de dezembro, o Legislativo aprovou a moção de aplausos 36/2013, de autoria do vereador Josué da Silva Ramiro (PRTB). Na moção, Ramiro destaca a importância da inic...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista foi palco, na noite de terça-feira, 10, de audiência pública que discutiu o Plano Plurianual 2014/2017; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014; e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. A apresentação das peças foi feita pela secretária municipal de Finanças Marli Ramos e pelo secretário-adjunto da pasta, Armando Niero. O Plano Plurianual projeta que as receitas poderão atingir R$ 189 milhões (em 2014); R$ 197 milhões (2015); R$ 206 milhões...
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Cerca de 30 familiares de Júlio Valdevino Torres, o seu Júlio (falecido em 2001), foram à sessão ordinária da Câmara de Várzea Paulista, na noite de 10 de dezembro, para acompanhar a aprovação do Projeto de Lei 85/2013, de autoria de Luciano Braz de Marques (PT), que batizou com o nome do homenageado uma rua no centro da cidade. Filhos, netos, sobrinhos, irmãos, posaram para uma foto ao lado dos vereadores, interrompendo a sessão por alguns minutos para registrar a data. Seu Júlio era pernam...
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Foi aprovada, na sessão realizada em 10/12 pela Câmara Municipal, a moção de aplausos 35/2013. De autoria dos vereadores Luciano Braz de Marques, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, Demércio de Almeida e Juarez Gilberto Cardoso (todos do PT), a moção presta uma homenagem ao Padre Wilson Vitoriano Ferreira da Silva. Padre Wilson tomou posse, em 2000, como o terceiro pároco da Paróquia Cristo Redentor, em Várzea Paulista. Terminou a Igreja de Santa Terezinha, auxiliou as comunidades que precisavam...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram o Requerimento 61/2013 (de autoria de Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, Demércio de Almeida, Luciano Braz de Marques e Juarez Gilberto Cardoso, todos do PT), que pede informações à Prefeitura sobre o Concurso Público número 06/2011. Os vereadores se manifestaram preocupados com a Escola de Música e Arte do Centro Cultural de Várzea Paulista. O estabelecimento (chamado por Luciano Marques de “patrimônio do município”) teve concurso público realizado em...
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Faleceu nesta quinta feira 05 de dezembro o Ex-Vereador de Várzea Paulista Oscar Semede Meira(58 anos), atualmente no PC do B e sua esposa Francisca Joelma Bezerra Semede Meira(43 anos) vitimas de acidente entre a moto em que estavam e um caminhão na Rodovia Presidente Tancredo Neves sentido São Paulo por volta de 14:30 hrs. Oscar Semede assim como era conhecido foi por quatro mandatos vereador em Várzea Paulista nos anos, de 1989 à 1992(6ª legislatura), de 1993 à 1996(7ª legislatura), de 199...
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 03 de dezembro de 2013. EXPEDIENTE 1. ATA da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 20l3. 2. Correspondências do Executivo. 3. Correspondência de origem diversa. 4. PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR: 4.1.Nº 10/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre normas gerais de edificações de interesse social; 5. PROJETOS DE LEIS: 5.1.Substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 66/2013 de autoria do Executiv...
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A presença do secretário de Obras de Várzea Paulista, Josué Vieira Santana, na sessão ordinária realizada pela Câmara em 3 de dezembro, foi o grande destaque da noite no Legislativo. Josué conversou com vereadores e com a população, explicando como está sendo elaborado um Projeto de Lei que vai permitir aos moradores varzinos a regularização de seus imóveis. Na mesma sessão, a Câmara aprovou moção de autoria do vereador Mauro Aparecido (PV), que apoia Projeto de Lei número 649/2013, do depu...
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 10 DE DEZEMBRO DE 2013. (INÍCIO ÀS 18h00min) PAUTA-CONVITE A Câmara Municipal de Várzea Paulista tem a honra de convidar a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da Audiência Pública, quando serão discutidos e debatidos o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nºs: 66/201...
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O secretário de Obras de Várzea Paulista, Josué Vieira Santana, foi à tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária realizada em 3 de dezembro. Atendendo a um convite dos vereadores, Josué foi ao Legislativo para explicar como está sendo elaborada a minuta do Projeto de Lei que permitirá a regularização dos imóveis no município. Pelos cálculos do secretário, Várzea Paulista tem aproximadamente 10 mil imóveis em situação irregular. Segundo Josué, a partir da aprovação da Lei, será po...
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A Câmara aprovou moção do vereador Mauro Aparecido (PV), que apoia o Projeto de Lei número 649/2013, de autoria do deputado estadual Chico Sardelli (PV). O PL autoriza o Executivo estadual a destinar recursos às Guardas Municipais paulistas. Em seu pronunciamento, o vereador Mauro Aparecido disse que o Projeto de Lei está “parado” na Assembleia Legislativa – e que é importante mudar a situação atual. “Se o Governo destinar essa verba para os municípios, haverá investimento maior no homem, na...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram requerimento que determina para 10 de dezembro, às 18 horas, a realização de audiência pública para discutir o orçamento para 2014. Logo após a audiência pública, será realizada a 41ª sessão ordinária. Naquela sessão, serão discutidos e votados substitutivos a quatro projetos de lei: ao PL 66/2013 (de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017); ao PL 67/2013 (de autoria do Executivo, que estima a receita e...
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Projeto para taxistas é discutido na Câmara. Nesta manhã de terça-feira (03), o presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista Ivan Sada recebeu em seu gabinete a presença de representantes da prefeitura, Srs. Rubens Aparecido Bittencourt (governo), Wilson Marqueli (representante dos taxistas), representantes da secretaria de trânsito do município e vereador Mauro Aparecido (PV), para discutir a adequação do município à Lei Federal 12.865 de outubro de 2013 que adequa as normas de outorg...
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