Várzea Paulista
A 34ª sessão ordinaria da Câmara Municipal, realizada na noite de 22 de outubro, teve pauta extensa e só terminou após às 22h30. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei (70/2013, de autoria da vereadora Valdilene, do PV); e 75/2013, de autoria de Mauro Aparecido, do PV) que denonima cinco ruas do Loteamento São Victor, na região do Ivoturucaia. Com a providência, os moradores daquelas ruas poderão, agora, cuidar do trâmite para regularizar as respectivas situações junto a diversos órgãos...
Leia Mais
Vereadoras de Várzea Paulista em campanha de conscientização no mês de outubro quanto a prevenção do câncer de mama, hoje na Câmara Municipal a vereadora Sueli (PT) entregou a todos o funcionários o "Laço Rosa" simbolizando engajamento a campanha do "Outubro Rosa" na foto abaixo as Vereadoras Sueli (PT) e Valdilene (PV) com funcionárias do legislativo.(CMVP) Informações sobre o assunto: O INCA (Instituto Nacional de Câncer) menciona que o câncer de mama é segundo mais frequente no mundo e cor...
Leia Mais
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 22 de outubro de 2013.EXPEDIENTE1. ATA da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2013.2. Correspondência do Executivo.3. Correspondências de origens diversas.4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:4.1. Nº 06 /2013, Prefeito Municipal, altera o Lei Complementar nº 220 de 24 de outubro de 2011 e dá outras providências.5. PROJETOS DE LEIS:5.1. Nº 66/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017;5.2. N...
Leia Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24 DE OUTUBRO DE 2013 (às 15h00min) – Secretaria de Saúde - SUS PAUTA-CONVITE A Câmara Municipal de Várzea Paulista tem a honra de convidar a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para participarem de Audiência Pública, quando serão demonstrados e avaliados os relatórios referentes à pre...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista viveu uma sessão festiva na noite de terça-feira (15). Além de aprovar o Projeto de Lei Complementar número 08/2013 (que concede anistia de multa moratória de juros e permite parcelamento de débitos tributários municipais), os vereadores comemoraram, ao lado de estudantes, professores, diretores e coordenadores da Escola Estadual Armando Dias, as conquistas recentes obtidas pelos alunos nos Jogos Escolares. Havia cerca de 50 pessoas da escola. Os estudan...
Leia Mais
Cerca de 50 pessoas (entre alunos, professores, diretores, coordenadores e familiares dos estudantes) representaram a Escola Estadual Armando Dias na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal na última terça-feira (15), em que foi aprovada uma moção de aplauso àquela comunidade escolar pelas conquistas recentes nos Jogos Escolares do Estado. A moção de aplauso (número 28/2013), de autoria do Professor Juarez (e colegas da bancada do PT) foi aprovada por todos os vereadores presentes....
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Projeto de Lei Complementar número 08/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de anistia de multa moratória de juros e parcelamento de débitos tributários municipais. A chamada ‘Lei da Anistia’ foi aprovada durante a 33ª sessão ordinária do Legislativo e, agora, vai à sanção do Executivo. A Lei vai permitir que contribuintes em débito com os cofres públicos municipais possam parcelar as respectivas dívidas. A medida foi elog...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, durante a sessão realizada em 15 de outubro, o Projeto de Lei número 65/2013, de autoria do Executivo, que inclui novos programas e ações no Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e abre crédito adicional especial. O principal objetivo do Projeto era fazer adequação das metas orçamentárias para que o município fique autorizado a celebrar contrato com o Estado para a construção do Centro Dia do Idoso. O Estado destinou R$ 500 mil para a o...
Leia Mais
. O Professor Claudemir solicita, através da indicação 1077/2013, realização de operação tapa-buraco na Avenida Paraibuna, na altura do número 183, no Jardim América I. Ainda para beneficiar o Jardim América I, Professor Claudemir foi autor de outras duas indicações: pela número 1085/2013, pede construção de lombada de terra no final da Rua Sarandi; através da indicação número 1087/2013, o parlamentar pede substituição de lâmpada na mesma Rua Sarandi, na altura do número 121. Já com a indic...
Leia Mais
O vereador Luciano Braz de Marques (PT) fez uso da palavra, durante a 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, em 8 de outubro, para comentar o Projeto de Lei Complementar número 08/2013. Luciano Marques elogiou o PL (de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de anistia de multa moratória de juros e parcelamento de débitos tributários – e que deve ser votado na próxima sessão ordinária), disse que apoia a anistia que será concedida aos inadimplentes, mas afirm...
Leia Mais
Luciano faz uso da palavra para falar da lei de anistia de juros e multas que tramita e ressalta que melhor que um projeto anistiando os juros e multas do IPTU seria um projeto de anistias para regularização dos imoves do município onde o executivo também ganharia com tal iniciativa Ivan Sada fala sobre ao projeto de resolução onde institui pregão como modalidade de licitação, o qual vai trazer agilidade, transparência e menor preço nas compras da Câmara Municipal, em a parte o vereador Luci...
Leia Mais
A 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista ocorreu de forma tranquila na noite de terça- feira, 1º de Outubro. Como o presidente da casa se encontra fora, o vice-presidente da Casa, Vereador Demércio de Almeida assumiu os trabalhos. Um dos destaques da sessão foi a apresentação do Requerimento nº 49/2013 onde os vereadores Juarez Gilberto Cardoso, Sueli Cardoso, Luciano Brás de Marques e Demércio de Almeida, todos do PT, solicitam informações do Executivo referente...
Leia Mais
Nesta terça – feira (24), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi um pouco conturbada, com a casa cheia a população Varzina protestou contra as contas do ex-prefeito Eduardo Tadeu Pereira (PT) Convidado a comparecer na Sessão para esclarecimento das acusações em relação à rejeição de suas contas de 2010 pelo Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Eduardo não compareceu, nem mesmo mandou um representante em seu lugar. TCE Vários apontamentos foram realiz...
Leia Mais
A câmara municipal de várzea paulista tem a honra de convidar a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros seguimentos representativos da população, para participarem de audiência pública, na Câmara Municipal de Várzea Paulista, dia 30 deste mês ás 10h, quando será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre envolvendo o exercício financeiro d...
Leia Mais
O projeto de Lei nº 44/2013 do prefeito Juvenal Rossi (PV) foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na 26ª sessão ordinária em Várzea Paulista. O projeto visa celebrar convênio entre a prefeitura e a cidade de Torino na Itália. Os vereadores também votaram e aprovaram os dois projetos do vereador Josué Ramiro (PRTB). O primeiro incentiva a doação de sangue através de informações impressas na contra capa do carnê de IPTU dos moradores. O segundo projeto prevê a criação do programa Amig...
Leia Mais