Várzea Paulista
A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão de 19 de abril, o Projeto de Lei 05/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que alterou a lei complementar 181 de 27 de outubro de 2007 (o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista). Segundo a justificativa enviada pela Executivo, o objetivo da proposta é “a correção da idade para aposentadoria compulsória, em conformidade com a nova Legislação Federal”. Com a nova redação, o Art. 1º da Lei Complementar 181, de 29 de outubro...
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Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de lei 15/2016. De autoria do Prefeito Municipal, o PL desafeta área pública no Parque Guarani. Segundo as informações constantes no teor do PL, trata-se da regularização fundiária de interesse social, conforme decreto 4.505/2013. A matéria se refere ao Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Primavera, que totalizará 16 lotes de propriedade do município de Várzea Paulista. A lei aprovada anteriormente (1.063/89) tinha...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista votou e aprovou cinco itens que constavam da Ordem do Dia da 132ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril. Foram votados os seguintes itens: Projeto de Lei Complementar 05/2016, de autoria do Prefeito Municipal, alterando a lei complementar 181 de 27 de outubro de 2007 (o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista); Projeto de Lei 14/2016, de autoria do Prefeito, alterando a Lei Municipal 1.703 de 20 de dezembro de 2002, anteriormente modif...
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O vereador Ivan Luís Sada (PSB) utilizou a Explicação Pessoal, na sessão desta terça-feira, para retomar um assunto que já havia sido discutido na sessão anterior: as condições de atendimento do Hospital Municipal “Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior”. Segundo Ivan, um dos problemas do Hospital é a falta de um gerador – problema que ele atribuiu à “má administração” do local. CMVP
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Os vereadores aprovaram o Requerimento 14/2016. De autoria de Luciano Braz de Marques (PSD), o documento solicita informações da Rápido Luxo Campinas sobre atrasos no horário dos ônibus municipais. Antes da votação, o Professor Luciano foi à tribuna. “Além de a empresa não cumprir os horários de circulação, também retirou a tabela do site – impedindo os usuários de poderem acompanhar e fiscalizar, assim como a própria Artesp. É um completo descaso com a população.” Ivan Sada (PSB) considero...
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Os vereadores varzinos apresentaram 24 indicações de serviços diversos, durante a 131ª sessão ordinária, realizada em 12 de abril. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pede operações tapa buraco para as ruas José Pinto de Toledo, Riscala Chacur, Rafael Gabriel, Alberto Marcelli e Salvador Pedroso, todas no Jardim Promeca. O Professor Luciano pede, ainda, limpeza de mato e manutenção dos brinquedos da praça na rua Frei Henrique de Coimbra (Jardim das Acácias). A vereadora Sueli Cardoso...
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Mauro Aparecido lembra: próxima sessão pode ser com novo presidente da República O presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, vereador Mauro Aparecido (PV), encerrou os trabalhos desta terça-feira, 12, lembrando que a próxima sessão ordinária do Legislativo poderá ser realizada, já, com o País tendo um novo presidente. “Independentemente do que vai acontecer no próximo domingo, temos, todos, de nos unir neste momento de grande dificuldade e torcer para que o País tome um rumo – seja...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária de 12 de abril, três itens da Ordem do Dia: o Projeto de Lei Complementar 06/2016, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempreendedores de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a lei federal 123, de 14/12/2006; o Projeto de Lei 12/2016, de autoria do Prefeito, que autoriza a inclusão de elemento despesa; e o Requerimento 14/2016, de autoria do vereador Professor...
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A sessão ordinária realizada em 5/4 contou com a presença, no plenário da Câmara, de dezenas de funcionários do Hospital Municipal ‘Dr. Alcípio de Oliveira Júnior’. Também estava presente a coordenadora do Hospital, Joyce Britto – que foi entregar, em nome dos trabalhadores, uma carta de repúdio aos comentários feitos pelo vereador Ivan Sada (PSB) em redes sociais. Em seu texto, a carta considerou os comentários “ofensivos e desnecessários”. Prossegue o documento, dizendo que “as reclamações...
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Trinta e uma indicações foram apresentadas pelos vereadores de Várzea Paulista na 130ª sessão ordinária, realizada em 5 de abril. De autoria do vereador Demércio de Almeida (PT), indicações pedem operações tapa buraco nas ruas Aracuri, Guarova e Pindova (Jardim das Palmeiras). A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV) pede que seja refeita pintura da UBS da Vila Popular. A vereadora também solicita manutenção na pontede de pedestres na avenida Bertioga, altura do número 656; passa...
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