Várzea Paulista
O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou a tribuna para elogiar a união que caracteriza os condutores de veículos escolares do município. Representantes da categoria estavam na Câmara, na sessão desta terça-feira, 26, para acompanhar a votação (realizada em regime de urgência) do Projeto de Lei que regulamentou os serviços de transporte escolar particular em Várzea Paulista. “O projeto demorou em sua tramitação, mas finalmente chegou o dia e vocês merecem essa conquista”, parabenizou o ve...
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O vereador Ivan Luís Sada (PSB) foi à tribuna da Câmara, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 26 de abril, para (assim como já havia ocorrido em sessões anteriores) criticar a administração do Hospital Municipal ‘Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior”. Ele informou que a organização social responsável pela gestão do local ‘mudou de nome’. “Antes, era ICV e agora passou para INCS, Instituto Nacional de Ciências e Saúde. Eles criaram até uma filial em Várzea Paulista”, disse Ivan....
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio desfavorável às contas do prefeito Eduardo Tadeu Pereira (PT), relativas ao exercício de 2012 à frente da Prefeitura varzina. O parecer com voto preliminar desfavorável foi publicado em outubro de 2014 na Imprensa Oficial do Estado. O ex-prefeito Eduardo pediu reexame do processo – que foi julgado pelo TCE – e a decisão anunciada agora. O Tribunal, no entanto, manteve sua decisão anterior, em ato assinado pelo conselheiro Dimas Eduard...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram, na sessão ordinária realizada em 26 de abril, o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar 23/2015. De autoria do Prefeito, o Projeto dispõe sobre as normas para execução de serviços de transporte escolar particular no município. O assunto ingressou na Ordem do Dia em regime de urgência – e levou dezenas de condutores de veículos escolares à Câmara. Antes da votação, os vereadores saudaram a categoria pela conquista. Claudemir Santos Gonçalves...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou quatro itens na Ordem do Dia da sessão ordinária realizada em nesta terça-feira, 26 de abril. Foram aprovados o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar 23/2015 (do Executivo), regulamentando os serviços de transporte escolar no município; e os Projetos de Resolução 01/2016, 02/2016 e 03/2016 (os três, de autoria da Mesa da Câmara), com os objetivos respectivos de: autorizar desincorporação e transferência de bens móveis do Legislativo para a...
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Vinte e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos durante a 132ª sessão ordinária, realizada na terça-feira, 19. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) indica capinação em toda a extensão da rua Nazareno Spinucci (Promeca). Outras indicações do Professor Luciano: capinação na Emef Professor Carlos de Almeida; capinação em terreno público na rua Emancipação; troca de lâmpadas em toda a extensão da rua Antônio José Alves de Moraes. A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ort...
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O vereador Josué da Silva Ramiro (PV) foi à tribuna para dizer que há muitos pré-candidatos a vereador que usam as redes sociais de forma “baixa”, para criticar os atuais parlamentares. “O que falta é coragem a essas pessoas, de nos procurarem para conversar pessoalmente. São, em sua maioria, fakes”, afirmou. Em seguida, Ramiro disse que está fazendo levantamento dos problemas registrados nas centenas de vielas existentes no município. “Falta iluminação, acarretando problemas de segurança pú...
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O vereador Ivan Luís Sada (PSB) foi à tribuna da Câmara, para dizer que recebe muitas críticas, da população em geral, a respeito da falta de manutenção das ruas da cidade, entre diversos outros assuntos. “O asfalto é um assunto sempre na boca do povo. É o problema campeão”. Mas ele rebate as críticas, e tenta explicar, sempre que possível, até onde vão as atribuições do vereador – e quais são as tarefas do Prefeito. “Como exemplo, tenho ouvido muitas pessoas reclamando da falta de asfalto n...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou o Expediente para comentar a votação do processo de admissibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Segundo o Professor Demércio, “mais de 350 deputados federais estão envolvidos em corrupção e foram eles que votaram pelo impeachment de Dilma, o que é um absurdo”. Ele também falou que iria protocolar um Projeto para voltar a debater a questão do loteamento de áreas localizadas no Morro do Mursa, ao pé da serra....
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O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) utilizou a tribuna da Câmara para antecipar as discussões em torno de dois Requerimentos de Informações (mais tarde, ambos foram aprovados) apresentados na sessão de 19 de abril. Ele considerou “importante” e pediu apoio dos parlamentares no sentido de contribuir com o processo de mediação, junto ao Executivo, sobre a proposta que será oferecida ao funcionalismo público. O Professor Luciano também pediu que os colegas votassem favoravelmente ao Requer...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão de 19 de abril, o Projeto de Lei 05/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que alterou a lei complementar 181 de 27 de outubro de 2007 (o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista). Segundo a justificativa enviada pela Executivo, o objetivo da proposta é “a correção da idade para aposentadoria compulsória, em conformidade com a nova Legislação Federal”. Com a nova redação, o Art. 1º da Lei Complementar 181, de 29 de outubro...
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Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de lei 15/2016. De autoria do Prefeito Municipal, o PL desafeta área pública no Parque Guarani. Segundo as informações constantes no teor do PL, trata-se da regularização fundiária de interesse social, conforme decreto 4.505/2013. A matéria se refere ao Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Primavera, que totalizará 16 lotes de propriedade do município de Várzea Paulista. A lei aprovada anteriormente (1.063/89) tinha...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista votou e aprovou cinco itens que constavam da Ordem do Dia da 132ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril. Foram votados os seguintes itens: Projeto de Lei Complementar 05/2016, de autoria do Prefeito Municipal, alterando a lei complementar 181 de 27 de outubro de 2007 (o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista); Projeto de Lei 14/2016, de autoria do Prefeito, alterando a Lei Municipal 1.703 de 20 de dezembro de 2002, anteriormente modif...
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O vereador Ivan Luís Sada (PSB) utilizou a Explicação Pessoal, na sessão desta terça-feira, para retomar um assunto que já havia sido discutido na sessão anterior: as condições de atendimento do Hospital Municipal “Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior”. Segundo Ivan, um dos problemas do Hospital é a falta de um gerador – problema que ele atribuiu à “má administração” do local. CMVP
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Os vereadores aprovaram o Requerimento 14/2016. De autoria de Luciano Braz de Marques (PSD), o documento solicita informações da Rápido Luxo Campinas sobre atrasos no horário dos ônibus municipais. Antes da votação, o Professor Luciano foi à tribuna. “Além de a empresa não cumprir os horários de circulação, também retirou a tabela do site – impedindo os usuários de poderem acompanhar e fiscalizar, assim como a própria Artesp. É um completo descaso com a população.” Ivan Sada (PSB) considero...
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