Várzea Paulista
O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) utilizou a tribuna da Câmara para antecipar as discussões em torno de dois Requerimentos de Informações (mais tarde, ambos foram aprovados) apresentados na sessão de 19 de abril. Ele considerou “importante” e pediu apoio dos parlamentares no sentido de contribuir com o processo de mediação, junto ao Executivo, sobre a proposta que será oferecida ao funcionalismo público. O Professor Luciano também pediu que os colegas votassem favoravelmente ao Requer...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão de 19 de abril, o Projeto de Lei 05/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que alterou a lei complementar 181 de 27 de outubro de 2007 (o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista). Segundo a justificativa enviada pela Executivo, o objetivo da proposta é “a correção da idade para aposentadoria compulsória, em conformidade com a nova Legislação Federal”. Com a nova redação, o Art. 1º da Lei Complementar 181, de 29 de outubro...
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Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de lei 15/2016. De autoria do Prefeito Municipal, o PL desafeta área pública no Parque Guarani. Segundo as informações constantes no teor do PL, trata-se da regularização fundiária de interesse social, conforme decreto 4.505/2013. A matéria se refere ao Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Primavera, que totalizará 16 lotes de propriedade do município de Várzea Paulista. A lei aprovada anteriormente (1.063/89) tinha...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista votou e aprovou cinco itens que constavam da Ordem do Dia da 132ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril. Foram votados os seguintes itens: Projeto de Lei Complementar 05/2016, de autoria do Prefeito Municipal, alterando a lei complementar 181 de 27 de outubro de 2007 (o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista); Projeto de Lei 14/2016, de autoria do Prefeito, alterando a Lei Municipal 1.703 de 20 de dezembro de 2002, anteriormente modif...
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O vereador Ivan Luís Sada (PSB) utilizou a Explicação Pessoal, na sessão desta terça-feira, para retomar um assunto que já havia sido discutido na sessão anterior: as condições de atendimento do Hospital Municipal “Dr. Alcípio da Silva Oliveira Júnior”. Segundo Ivan, um dos problemas do Hospital é a falta de um gerador – problema que ele atribuiu à “má administração” do local. CMVP
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Os vereadores aprovaram o Requerimento 14/2016. De autoria de Luciano Braz de Marques (PSD), o documento solicita informações da Rápido Luxo Campinas sobre atrasos no horário dos ônibus municipais. Antes da votação, o Professor Luciano foi à tribuna. “Além de a empresa não cumprir os horários de circulação, também retirou a tabela do site – impedindo os usuários de poderem acompanhar e fiscalizar, assim como a própria Artesp. É um completo descaso com a população.” Ivan Sada (PSB) considero...
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Os vereadores varzinos apresentaram 24 indicações de serviços diversos, durante a 131ª sessão ordinária, realizada em 12 de abril. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pede operações tapa buraco para as ruas José Pinto de Toledo, Riscala Chacur, Rafael Gabriel, Alberto Marcelli e Salvador Pedroso, todas no Jardim Promeca. O Professor Luciano pede, ainda, limpeza de mato e manutenção dos brinquedos da praça na rua Frei Henrique de Coimbra (Jardim das Acácias). A vereadora Sueli Cardoso...
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Mauro Aparecido lembra: próxima sessão pode ser com novo presidente da República O presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, vereador Mauro Aparecido (PV), encerrou os trabalhos desta terça-feira, 12, lembrando que a próxima sessão ordinária do Legislativo poderá ser realizada, já, com o País tendo um novo presidente. “Independentemente do que vai acontecer no próximo domingo, temos, todos, de nos unir neste momento de grande dificuldade e torcer para que o País tome um rumo – seja...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária de 12 de abril, três itens da Ordem do Dia: o Projeto de Lei Complementar 06/2016, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempreendedores de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a lei federal 123, de 14/12/2006; o Projeto de Lei 12/2016, de autoria do Prefeito, que autoriza a inclusão de elemento despesa; e o Requerimento 14/2016, de autoria do vereador Professor...
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A sessão ordinária realizada em 5/4 contou com a presença, no plenário da Câmara, de dezenas de funcionários do Hospital Municipal ‘Dr. Alcípio de Oliveira Júnior’. Também estava presente a coordenadora do Hospital, Joyce Britto – que foi entregar, em nome dos trabalhadores, uma carta de repúdio aos comentários feitos pelo vereador Ivan Sada (PSB) em redes sociais. Em seu texto, a carta considerou os comentários “ofensivos e desnecessários”. Prossegue o documento, dizendo que “as reclamações...
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Trinta e uma indicações foram apresentadas pelos vereadores de Várzea Paulista na 130ª sessão ordinária, realizada em 5 de abril. De autoria do vereador Demércio de Almeida (PT), indicações pedem operações tapa buraco nas ruas Aracuri, Guarova e Pindova (Jardim das Palmeiras). A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV) pede que seja refeita pintura da UBS da Vila Popular. A vereadora também solicita manutenção na pontede de pedestres na avenida Bertioga, altura do número 656; passa...
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O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) foi à tribuna da Câmara, na sessão ordinária de 5/4, para comentar o Requerimento 14/2016, do qual é autor, que solicita informações tanto da Prefeitura quanto da Rápido Luxo Campinas sobre a operação da empresa nas linhas urbanas da cidade, bem como sobre os atrasos que são registrados em inúmeros itinerários. “Os atrasos se transformam, nos finais de semana, até mesmo em ausência de circulação de ônibus em determinadas linhas”, relatou o Professor L...
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Sete dos 11 vereadores varzinos mudaram de partido no período de transferência permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns dos parlamentares falaram, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 5, sobre a troca de legenda. Com as mudanças, a maior bancada passa a ser a do PV, com quatro vereadores. Claudemir Santos Gonçalves agradeceu aos membros do PRP e à direção do PV, pela acolhida. Sueli Cardoso Fernandes Ortiz explicou sua troca do PT pelo PV por “haver um clamor por...
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Foi aprovado pela Câmara varzina o Projeto de Lei 17/2016, de autoria do Prefeito. O PL autoriza a celebração de um aditivo ao Contrato 44/2015, que regula o convênio entre a Prefeitura e a Associação SOS Cristão. O aditamento será de R$ 25 mil mensais – utilizados na implantação da unidade de acolhimento adulto, que está inserida na rede de atenção psico-social. Segundo a justificativa do Executivo, “haverá um investimento maior para a reinserção dos atendidos pela rede de acolhimento, por f...
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A Câmara aprovou, na sessão de 5/4, o Projeto de Lei 11/2016. De autoria do Executivo, o PL permite o convênio entre o Poder Executivo e a Associação Comunidade Varzina Educacional, Cultura e Comunicação Social, para serviços vinculados à Infraestrutura Urbana. Na prática, a entidade será a responsável, no âmbito do município, por todo o trabalho relacionado ao recolhimento dos resíduos sólidos urbanos. Em sua justificativa, o Executivo cita que o trabalho deve caminhar para a inserção de um...
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