Várzea Paulista
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 03 de dezembro de 2013. EXPEDIENTE 1. ATA da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 20l3. 2. Correspondências do Executivo. 3. Correspondência de origem diversa. 4. PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR: 4.1.Nº 10/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre normas gerais de edificações de interesse social; 5. PROJETOS DE LEIS: 5.1.Substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 66/2013 de autoria do Executiv...
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 10 DE DEZEMBRO DE 2013. (INÍCIO ÀS 18h00min) PAUTA-CONVITE A Câmara Municipal de Várzea Paulista tem a honra de convidar a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem da Audiência Pública, quando serão discutidos e debatidos o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nºs: 66/201...
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Projeto para taxistas é discutido na Câmara. Nesta manhã de terça-feira (03), o presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista Ivan Sada recebeu em seu gabinete a presença de representantes da prefeitura, Srs. Rubens Aparecido Bittencourt (governo), Wilson Marqueli (representante dos taxistas), representantes da secretaria de trânsito do município e vereador Mauro Aparecido (PV), para discutir a adequação do município à Lei Federal 12.865 de outubro de 2013 que adequa as normas de outorg...
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Para o vereador Ivan Sada (PPS), Várzea Paulista oferece um verdadeiro “trem da alegria” para os taxistas que são de fora do município – e que estão instalados aqui, faturando aqui e tirando a oportunidade de profissionais da cidade de trabalhar. O presidente do Legislativo tornou a abordar a questão da necessidade da regularização da profissão durante a sessão realizada na última terça-feira (26), na Câmara Municipal de Várzea Paulista. Segundo Ivan, trata-se de um ‘projetinho’ – que já deve...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, com apenas um voto favorável e oito abstenções, a instituição da modalidade de pregão para compras de bens ou serviços na Casa. Foi uma votação histórica por conta do modo como se deu o desfecho do caso. As abstenções revoltaram quem estava na assistência – cerca de 30 pessoas acompanhavam os trabalhos naquela noite. O Legislativo varzino conta com 11 vereadores – dez estavam presentes na sessão ordinária realizada na noite de 26 de novembro, qu...
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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR NO DIA 26 de novembro de 2013.EXPEDIENTE 1. ATA da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 20l3. 2. Correspondências do Executivo. 3. Correspondência de origem diversa. 4. PROJETO DE LEI: Nº 83/2013, Luciano Braz de Marques, Denomina a Rua de Ligação existente entre a Rua Netuno, localizada no Núcleo Residencial Satélite e a Rua Victório Rossi, no Centro, de Rua JULIO VALDEVINO TORRES – “Seu Júlio”; Nº 8...
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Os vereadores Luciano Braz de Marques e Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT) receberam autorização para representar a Câmara Municipal de Várzea Paulista durante a 5ª Conferência das Cidades. A autorização para isso foi votada na sessão de 19/11, através do Projeto de Resolução 10/2013. Luciano e Sueli do Yakult estarão em Brasília, entre 20 e 24 de novembro, participando das discussões. O presidente do Legislativo de Várzea Paulista, o vereador Ivan Sada (PPS), destacou que a viagem será real...
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O vereador Ivan Sada (PPS) cobrou, do Poder Público, o envio de projeto de lei que possa ser apreciado e votado, regularizando a situação do serviço de táxi em Várzea Paulista. Segundo Ivan, já passou da hora da Prefeitura encarar o assunto com o devido respeito. O presidente do Legislativo lembrou que se reuniu há cerca de sete meses com representantes da categoria – e que desde então vem conversando com o Executivo sobre o assunto e reiterando a necessidade de regulamentação para a categori...
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Em sessão marcada pela presença de grande número de artistas locais, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na noite desta terça-feira (12), o substitutivo ao Projeto de Lei 76/2013, que criou o Fundo Municipal de Cultura. Assim que o presidente da Casa, o vereador Ivan Sada (PPS), anunciou o resultado, a plateia irrompeu numa explosão de aplausos. Os outros destaques da 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foram as aprovações à moção de aplausos 33/2013 (de au...
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A Câmara de Várzea Paulista aprovou o Requerimento número 58/2013, de autoria de Luciano Braz de Marques (PT), em que se solicitam, do Executivo, informações referentes às obras que são realizadas no córrego Bertioga. No Requerimento, os parlamentares questionam do Executivo se há possibilidade da criação de um conselho popular (que seria composto por moradores, comerciantes e empresários) para acompanhar o desenvolvimento da obra. Além disso, os vereadores querem que a Prefeitura dê explicaç...
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O presidente da Câmara, o vereador Ivan Sada (PPS) foi à tribuna da Casa para registrar a necessidade de o município valorizar o trabalho que é realizado pelo Conselho Tutelar. “Os salários estão muito baixos, para um cargo que exige muito, pode até impor risco de vida, em alguns casos – e que precisa ser valorizado”, defendeu. Ivan afirmou, ainda, que a sessão ordinária deste 5/11 tornou a ser rápida, como já acontecera na semana anterior. E disse o porquê. “A Administração diz que está rev...
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A necessidade da realização de processo seletivo para as funções de suporte pedagógico na rede municipal de ensino de Várzea Paulista foi alvo de discussão acalorada entre os vereadores presentes à 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de 5 de novembro. O assunto foi levantado através do Requerimento número 56/2013, de autoria do vereador Luciano Braz de Marques (PT), com apoio dos colegas Demércio de Almeida, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz e Juarez Gilberto Cardoso. O...
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O vereador Ivan Sada (PPS), presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, foi à tribuna da Casa para cobrar, do Executivo, a elaboração de Projeto de Lei que regularize a situação dos motoristas de táxi do município. Ivan lembrou que teve reunião com a categoria seis meses atrás – e que até agora nada foi feito pelo Executivo para estes profissionais. De acordo com Ivan Sada, o Projeto de Lei está “mastigado” – mas é preciso envolvimento dos órgãos municipais competentes para que saia d...
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O vereador Luciano Braz de Marques (PT) é autor da indicação número 55/2013. Com apoio dos colegas da bancada (Professor Demércio, Sueli do Yakult e Professor Juarez), Luciano Marques solicita informações ao Executivo sobre a construção de passeio ao longo da obra da Demac na Rua 21 de Março, no Jardim Felicidade, bem como na propriedade da Sabesp que engloba também a 21 de Março – e ainda a Rua Frei Henrique de Coimbra, todas no mesmo bairro. “Esta é uma demanda antiga contra a Sabesp. Com...
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“Prometo observar as leis e trabalhar pelo bem geral da população e pelo progresso de Várzea Paulista”. Com estas palavras tomou posse, na noite de terça-feira (29) o vereador Elton Vargas (PSDB). Elton assumiu a cadeira ocupada por Josué Ramiro da Silva (PRTB), que está afastado por 30 dias, por motivos de saúde. Após o juramento, Elton foi cumprimentado pelos colegas da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Ivan Sada (PPS) deu as boas vindas em nome de todos os parlamentares. O Professor...
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