Várzea Paulista
O presidente da Câmara de Várzea Paulista, o vereador Mauro Aparecido (PV), fez uma avaliação positiva da votação do Projeto de Lei 02/2015 – que foi aprovado nesta terça-feira (14). O PLC foi aprovado pelos 11 vereadores e permitirá, agora, que o prefeito Juvenal Rossi (PV) possa concluir e publicar o edital de licitação que vai apontar a empresa a receber a concessão dos serviços de transporte público urbano municipal. Mauro Aparecido comentou que, para ele, esta foi a votação mais importa...
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Após a votação do PLC 02/2015, foram discutidas e votadas algumas emendas ao Projeto. Foi aprovada (com 11 votos) a emenda aditiva 01 (mudando o artigo 17, inciso 6º, que passa a ter a seguinte redação: “manter a frota dos veículos em operação com idade máxima de oito anos de fabricação e em bom estado de conservação” Foi aprovada a emenda modificativa 01 (11 votos favoráveis), alterando o texto do art. 27, par. 1º para: “fica assegurada aos maiores de 60 anos a gratuidade do transporte col...
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Com votação unânime, foi aprovado, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 02/2015. De autoria do Executivo, o PLC dispõe sobre a concessão dos serviços de transporte urbano municipal em Várzea Paulista. O assunto levou cerca de 100 pessoas para a Câmara, ontem. Líderes comunitários, profissionais de transporte escolar, pais de alunos, cidadãos em geral, secretários municipais e funcionários públicos acompanharam as discussões que marcaram a aprovação do Projeto. Houv...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista viveu noite de casa cheia na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14). Com cerca de 100 pessoas no plenário, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 02/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a abrir o edital de licitação para a concessão dos serviços de transporte urbano municipal. Outro Projeto aprovado foi o de número 07/2015, de autoria do vereador Demércio de Almeida (PT), que declara ‘de utilidade pública’ o...
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Trinta e oito indicações foram apresentadas pelos vereadores durante a 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada na última terça-feira (7). O vereador Josué da Silva Ramiro (PRTB) é autor de indicações em que pede operações tapa buraco para as ruas Carnaúba e Macaúba (ambas no Jardim das Palmeiras), dos Canários e Seriema (Cidade Nova II) e Bertioga (América). Ramiro também indica poda de árvores na avenida Fernão Dias Paes Leme, no cruzamento com a rua São Paulo...
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O vereador Ivan Luís Sada (PPS) foi à tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira (7), para fazer um alerta. Segundo ele, a administração tem falhado, pois o cidadão vem pagando pela taxa de iluminação pública – mas o serviço não está sendo prestado. “Temos muitas de nossas ruas às escuras. Os pais estão preocupados com seus filhos, voltando da escola ou do trabalho à noite no escuro”, disse Ivan. O vereador Silso das Neves pediu um aparte, concedido por Ivan. “A licitação que vai aponta...
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O líder do Governo na Câmara, o vereador Silas Zafani (PTB) rebateu a informação que fora prestada momentos antes, na tribuna, pelo vereador Demércio de Almeida (PT), de que o Tribunal de Contas teria suspendido uma licitação. De acordo com Silas, a providência tomada pelo TC, segundo o despacho assinado pelo conselheiro Antônio Roque Citadini, teria sido um “alerta”. “O despacho pede providências a serem tomadas pelo prefeito”, afirmou Silas. Ele prosseguiu: “Precisamos ter cuidado para não...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) foi à tribuna da Câmara, na sessão realizada nesta terça-feira (7) para informar que o Tribunal de Contas teria suspendido a licitação pública que seria realizada na segunda-feira (6), para contratação de serviços de manutenção nas escolas de Várzea Paulista. Segundo o Professor Demércio, as denúncias que ele levou àquele órgão teriam sido acatadas pelo TC. O Professor Demércio disse, ainda, que deve entrar com um pedido de abertura de Comissão Especial d...
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A pauta da 91ª sessão ordinária desta legislatura deve ter pelo menos três itens: além do Projeto de Lei Complementar 02/2015 (sobre o edital de concessão dos serviços de transporte público urbano), também devem ser discutidos e votados outros dois assuntos. Foi lido, na sessão desta terça (7) o teor do Projeto de Lei 07/2015. De autoria de Demércio de Almeida (PT), o Projeto declara “de utilidade pública” o Instituto Cultural Amigos da Arte. Também foi lido o texto do Requerimento 22/2015....
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Foi retirado da Ordem do Dia desta terça-feira (7) o Projeto de Lei 02/2015, do Executivo. O Projeto dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros e autoriza o Executivo a outorgar a concessão dos serviços. O Projeto foi retirado a pedido do líder do Governo na Câmara, o vereador Silas Zafani (PTB). Silas alegou que o período de uma semana será importante para a avaliação das emendas apresentadas pelos vereadores. Ele...
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Dois Requerimentos que solicitavam informações à Prefeitura foram rejeitados na sessão realizada nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. A não aprovação dos documentos gerou amplo debate por parte dos parlamentares. O primeiro Requerimento rejeitado foi o 20/2015 (que pedia informações ao Executivo sobre a concorrência pública número 005/2013, sobre contratação de empresa para elaboração de plano didático-pedagógico para a rede municipal de ensino). Antes da votação, o ve...
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A 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista registrou a aprovação de um Projeto e a rejeição de dois Requerimentos de Informações. Foi aprovado o Projeto de Resolução 04/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que autorizou a transferência de bens da Câmara para a Prefeitura. Foram rejeitados os Requerimentos 20/2015 e 21/2015 (ambos de autoria da Bancada do PT) e que solicitavam, respectivamente, informações sobre a concorrência pública 005/2013; e sobre o tempo necessário para...
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Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (31), a Moção 05/2015. De autoria da bancada do PT, a Moção apóia a greve deflagrada pelos professores estaduais. O vereador Demércio de Almeida foi à tribuna pedir o apoio dos demais parlamentares. O Professor Demércio relatou alguns dos motivos que, segundo ele, justificam a greve: “Apesar de estarmos no Estado mais rico, o salário é um dos piores; as salas de aula têm 40 a 45 alunos; a violência atinge os professores”. O ver...
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O presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), fez uma ampla avaliação das condições de trabalho da Guarda Municipal de Cabreúva. Mauro falou durante os debates que antecederam a aprovação de um Requerimento de Informações, dirigido à Prefeitura, sobre a infraestrutura da corporação. Ele começou citando a questão salarial (“Não ouvi, aqui, ninguém lembrar que é preciso um salário melhor, para que os guardas possam viver sem precisar fazer ‘bico’”) e disse que tão importante quanto...
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A sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira (31) registrou a aprovação de dois Projetos de Lei, um Requerimento e uma Moção. Outros dois Requerimentos foram rejeitados. O Projeto de Lei 03/2015, de autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), foi aprovado com nove votos favoráveis. O Projeto declara “de utilidade pública” a Associação SOS Cristão. Também foi aprovado o Projeto de Lei 04/2015. Também de autoria da vereadora Valdilene, o PL institui e inclui no calendário...
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