Várzea Paulista
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EDITAL Nº 03/2016 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016) O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, DIVULGA aos candidatos inscritos como deficiente, o resultado da solicitação de inscrição na condição de candidato com deficiência. Nome Inscrição Documento Concorre à vaga como deficiente Motivo Cond...
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Vinte e oito indicações foram apresentadas pelos vereadores varzinos durante a 149ª sessão ordinária desta legislatura, realizada na noite de terça-feira, 13. De autoria do vereador Demércio de Almeida (PT), indicações pedem manutenção de bocas de lobo nas ruas Manoel Canelas (Jardim Cruz Alta) e Laguna (Vila Santa Terezinha). O Professor Demércio também indica operações tapa buraco nas ruas Tangara e Andorinhas (ambas no bairro Cidade Nova II). O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) indi...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) foi à tribuna para questionar o que considera diversos problemas na rede municipal de ensino. Para ele, a qualidade da merenda caiu, alunos estão sem uniforme ou material escolar e há diversas denúncias de superfaturamento. “Hoje, as crianças são proibidas de repetir a merenda e os professores e funcionários também não podem comer”, comentou. Demércio lembrou, ainda, outro problema considerado grave na administração e na educação municipal: “Os professore...
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O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) utilizou o Expediente para lembrar que, oito meses depois de aprovado, até agora a Prefeitura não respondeu aos questionamentos feitos pelo Requerimento 02/2016. De autoria dele e do Professor Demércio (PT), o Requerimento foi aprovado por todos os vereadores e encaminhado ao Executivo em 17 de fevereiro deste ano. “Oito meses depois, no entanto, ainda não tivemos qualquer resposta, e a população cobra, nas ruas, o que será feito com aquela obra”, com...
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Os vereadores aprovaram, com oito votos favoráveis, o Requerimento 33/2016. De autoria do vereador Luciano Braz de Marques (PSD), o Requerimento questiona o Executivo a respeito de informações, recebidas pelo Professor Luciano, de que a Prefeitura de Várzea Paulista não estaria recolhendo a contribuição dos servidores ao Fussbe desde fevereiro deste ano. O Professor Luciano questiona, no documento, se procede a informação. Caso positivo, o vereador pede que a Prefeitura responda quando a dív...
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A Câmara Municipal aprovou a Moção de Aplausos 07/2016, de autoria da vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PDT). A Moção homenageia a rede municipal de ensino de Várzea Paulista, por mais uma conquista no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), superando a meta prevista no Plano Municipal de Educação. Segundo o Ideb, a educação varzina vê índices crescendo a cada novo levantamento: 5,3 (2009), 5,6 (2011), 6,0 (2013) e 6,4 (2015). A autora da Moção comentou que Várzea Pa...
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Quinze indicações solicitando serviços diversos foram apresentadas pelos vereadores durante a 148ª sessão ordinária desta legislatura, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PDT) pede pintura de faixa vermelha de travessia de pedestres na rua Itapeva, próximo à UBS do Jardim América IV. Valdilene também indica que se refaçam lombadas em dois locais: na rua Itaipu (em frente à Cemeb Palmyra Rinaldi, no Parque Guarani); e na rua Itapeva. O vere...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) foi à tribuna da Câmara, na sessão ordinária de terça-feira, 30, para pedir o apoio dos demais parlamentares no sentido de conversar com o Executivo para que sejam feitas as adequações necessárias à Lei Federal número 13.022/2014 (que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais). “Sabemos que a Guarda Municipal já tem as atribuições previstas em lei federal, mas é importante que o governo municipal dê todas as condições à GM para exercer o seu trabal...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista será realizada em 13 de setembro, a partir das 19h. A decisão foi tomada com a aprovação do Requerimento 34/2016, de autoria de todos os vereadores. O Requerimento pedia o adiamento da sessão de 6/9 – e foi aprovado com oito votos favoráveis. CMVP
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Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, 30, o Projeto de Decreto Legislativo 01/2016. De autoria dos vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, o Projeto propunha a rejeição das contas da Prefeitura de Várzea Paulista, relativas ao exercício de 2012. Segundo os membros da Comissão de Orçamento do Legislativo, os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentados no processo TC-1647/026/12...
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Professor Demércio pede regularização da GM O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou a Explicação Pessoal para lembrar que acabou o prazo para as Prefeituras se adequarem à Lei Federal 13.022 – o Estatuto das Guardas Municipais. “A lei foi aprovada em agosto de 2014 e os prefeitos tinham dois anos de prazo para regularizar a lei nos municípios. Infelizmente, em Várzea Paulista, nada foi feito, apesar dos debates que realizamos nesta Casa”. Demércio, em seguida, falou sobre o Fussbe. Seg...
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Os vereadores varzinos apresentaram 11 indicações de serviços diversos, durante a 147ª sessão ordinária da Câmara Municipal. O vereador Demércio de Almeida (PT) é autor de indicação em que pede manutenção em iluminação em todas as vielas do Jardim Maria de Fátima. O Professor Demércio também indica operações tapa buraco na avenida Central (Jardim Primavera), rua Aristides Nivoloni (Jardim Maria de Fátima) e rua Kemel Saffi, na Vila Santa Terezinha. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) f...
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Requerimento de autoria do vereador Josué da Silva Ramiro (PV), rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira, 23, pediria informações ao Executivo sobre a situação da propriedade da empresa CPM. O Requerimento 32/2016 se refere à Lei 387, promulgada em 1973. De acordo com o autor, o objetivo do Requerimento era pedir informações sobre a regularização de uma área de cerca de 40 mil metros quadrados, considerada ‘de interesse social permanente’. Ramiro argumentou que, se a área for regulari...
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Os vereadores varzinos derrubaram, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 23, veto aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei 25/2016. De autoria do presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), o projeto autoriza os motoristas dos veículos de transporte de passageiros urbanos, do sexo feminino, bem como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, a parar em qualquer local de seu itinerário, entre 22h e 5h, para propiciar maior segurança aos usuários. O referido PL hav...
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Um veto do Executivo foi derrubado pelos vereadores, na sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. O Executivo queria apor veto ao Projeto de Lei 25/2016, de autoria de Mauro Aparecido (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada dos veículos urbanos, a passageiros de sexo feminino, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, em qualquer local do seu itinerário, no período das 22h às 5h. Um Requerimento (número 32/2016, do ver...
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