Várzea Paulista
Quinze indicações solicitando serviços diversos foram apresentadas pelos vereadores durante a 148ª sessão ordinária desta legislatura, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PDT) pede pintura de faixa vermelha de travessia de pedestres na rua Itapeva, próximo à UBS do Jardim América IV. Valdilene também indica que se refaçam lombadas em dois locais: na rua Itaipu (em frente à Cemeb Palmyra Rinaldi, no Parque Guarani); e na rua Itapeva. O vere...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) foi à tribuna da Câmara, na sessão ordinária de terça-feira, 30, para pedir o apoio dos demais parlamentares no sentido de conversar com o Executivo para que sejam feitas as adequações necessárias à Lei Federal número 13.022/2014 (que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais). “Sabemos que a Guarda Municipal já tem as atribuições previstas em lei federal, mas é importante que o governo municipal dê todas as condições à GM para exercer o seu trabal...
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A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista será realizada em 13 de setembro, a partir das 19h. A decisão foi tomada com a aprovação do Requerimento 34/2016, de autoria de todos os vereadores. O Requerimento pedia o adiamento da sessão de 6/9 – e foi aprovado com oito votos favoráveis. CMVP
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Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, 30, o Projeto de Decreto Legislativo 01/2016. De autoria dos vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, o Projeto propunha a rejeição das contas da Prefeitura de Várzea Paulista, relativas ao exercício de 2012. Segundo os membros da Comissão de Orçamento do Legislativo, os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentados no processo TC-1647/026/12...
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Professor Demércio pede regularização da GM O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou a Explicação Pessoal para lembrar que acabou o prazo para as Prefeituras se adequarem à Lei Federal 13.022 – o Estatuto das Guardas Municipais. “A lei foi aprovada em agosto de 2014 e os prefeitos tinham dois anos de prazo para regularizar a lei nos municípios. Infelizmente, em Várzea Paulista, nada foi feito, apesar dos debates que realizamos nesta Casa”. Demércio, em seguida, falou sobre o Fussbe. Seg...
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Os vereadores varzinos apresentaram 11 indicações de serviços diversos, durante a 147ª sessão ordinária da Câmara Municipal. O vereador Demércio de Almeida (PT) é autor de indicação em que pede manutenção em iluminação em todas as vielas do Jardim Maria de Fátima. O Professor Demércio também indica operações tapa buraco na avenida Central (Jardim Primavera), rua Aristides Nivoloni (Jardim Maria de Fátima) e rua Kemel Saffi, na Vila Santa Terezinha. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) f...
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Requerimento de autoria do vereador Josué da Silva Ramiro (PV), rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira, 23, pediria informações ao Executivo sobre a situação da propriedade da empresa CPM. O Requerimento 32/2016 se refere à Lei 387, promulgada em 1973. De acordo com o autor, o objetivo do Requerimento era pedir informações sobre a regularização de uma área de cerca de 40 mil metros quadrados, considerada ‘de interesse social permanente’. Ramiro argumentou que, se a área for regulari...
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Os vereadores varzinos derrubaram, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 23, veto aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei 25/2016. De autoria do presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), o projeto autoriza os motoristas dos veículos de transporte de passageiros urbanos, do sexo feminino, bem como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, a parar em qualquer local de seu itinerário, entre 22h e 5h, para propiciar maior segurança aos usuários. O referido PL hav...
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Um veto do Executivo foi derrubado pelos vereadores, na sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. O Executivo queria apor veto ao Projeto de Lei 25/2016, de autoria de Mauro Aparecido (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada dos veículos urbanos, a passageiros de sexo feminino, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, em qualquer local do seu itinerário, no período das 22h às 5h. Um Requerimento (número 32/2016, do ver...
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Catorze indicações de serviços diversos foram apresentadas pelos vereadores varzinos, durante a sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 16. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pede limpeza de bueiro na rua Antônio José Alves de Moraes (Promeca). Ele também pede operações tapa buraco nas ruas Prudente de Moraes (Jardim Felicidade), José Mafassoli, Antônio José Alves de Moraes, José Pinto de Toledo e Bento Pereira (todas na Promeca). A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz...
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Inquérito civil aberto pelo Ministério Público foi objeto de comentário feito pelo vereador Demércio de Almeida (PT), durante a sessão ordinária de 16 de agosto. Segundo o Professor Demércio, ele próprio apresentou a denúncia ao MP em 2014, de que teria havido superfaturamento na compra de livros e de equipamentos destinados à Secretaria de Educação de Várzea Paulista. De acordo com o Professor Demércio, o Ministério Público, em sentença, concluiu que houve um prejuízo estimado em R$ 250 mil...
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Resposta recebida da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) fez com que o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) utilizasse a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de 16 de agosto, para comentar a situação precária do transporte público urbano municipal e intermunicipal de Várzea Paulista. O Professor Luciano lembrou que foi autor de uma Moção de Repúdio (número 6/2016, aprovada por todos os parlamentares em 5 de julho último), em que os vereadores criticavam o aumento das p...
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“Estas próximas eleições serão muito judicializadas”. A afirmação foi feita pelo líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PSC), utilizando a tribuna do Legislativo durante o Grande Expediente e comentando fala recente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Silas foi à tribuna para esclarecer comentário que fora feito anteriormente pelo vereador Professor Demércio, quando este abordou um inquérito civil que tramita no Ministério Público e que tem, como réus, o pre...
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Nenhum item constava da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada nesta terça-feira, 16, à noite. Assim, apenas foram lidos três documentos que deverão ser discutidos e votados nas próximas sessões: um ofício do Executivo (apondo veto parcial ao Projeto de Lei 25/2016, de autoria do vereador Mauro Aparecido, do PV, que dispõe sobre a obrigatoriedade da parada dos veículos utilizados para prestação de serviços de passageiros de sexo feminino, idosos ac...
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Vinte indicações de serviços diversos, assinadas pelos vereadores, foram aprovadas na sessão ordinária de 8 de agosto e serão enviadas aos diversos setores da Prefeitura. O vereador Demércio de Almeida (PT) pede operações tapa buraco na rua Sucuriú (Jardim Mirante), avenida Pinheirinho (Jardim Satélite) e avenida Padre Jordan (Jardim Bertioga). O Professor Demércio pede, ainda, manutenção de boca de lobo na avenida Ipiranga (Vila Santa Terezinha); e manutenção de iluminação em viela entre as...
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