Várzea Paulista
Catorze indicações de serviços diversos foram apresentadas pelos vereadores varzinos, durante a sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 16. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pede limpeza de bueiro na rua Antônio José Alves de Moraes (Promeca). Ele também pede operações tapa buraco nas ruas Prudente de Moraes (Jardim Felicidade), José Mafassoli, Antônio José Alves de Moraes, José Pinto de Toledo e Bento Pereira (todas na Promeca). A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz...
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Inquérito civil aberto pelo Ministério Público foi objeto de comentário feito pelo vereador Demércio de Almeida (PT), durante a sessão ordinária de 16 de agosto. Segundo o Professor Demércio, ele próprio apresentou a denúncia ao MP em 2014, de que teria havido superfaturamento na compra de livros e de equipamentos destinados à Secretaria de Educação de Várzea Paulista. De acordo com o Professor Demércio, o Ministério Público, em sentença, concluiu que houve um prejuízo estimado em R$ 250 mil...
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Resposta recebida da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) fez com que o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) utilizasse a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de 16 de agosto, para comentar a situação precária do transporte público urbano municipal e intermunicipal de Várzea Paulista. O Professor Luciano lembrou que foi autor de uma Moção de Repúdio (número 6/2016, aprovada por todos os parlamentares em 5 de julho último), em que os vereadores criticavam o aumento das p...
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“Estas próximas eleições serão muito judicializadas”. A afirmação foi feita pelo líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PSC), utilizando a tribuna do Legislativo durante o Grande Expediente e comentando fala recente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Silas foi à tribuna para esclarecer comentário que fora feito anteriormente pelo vereador Professor Demércio, quando este abordou um inquérito civil que tramita no Ministério Público e que tem, como réus, o pre...
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Nenhum item constava da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada nesta terça-feira, 16, à noite. Assim, apenas foram lidos três documentos que deverão ser discutidos e votados nas próximas sessões: um ofício do Executivo (apondo veto parcial ao Projeto de Lei 25/2016, de autoria do vereador Mauro Aparecido, do PV, que dispõe sobre a obrigatoriedade da parada dos veículos utilizados para prestação de serviços de passageiros de sexo feminino, idosos ac...
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Vinte indicações de serviços diversos, assinadas pelos vereadores, foram aprovadas na sessão ordinária de 8 de agosto e serão enviadas aos diversos setores da Prefeitura. O vereador Demércio de Almeida (PT) pede operações tapa buraco na rua Sucuriú (Jardim Mirante), avenida Pinheirinho (Jardim Satélite) e avenida Padre Jordan (Jardim Bertioga). O Professor Demércio pede, ainda, manutenção de boca de lobo na avenida Ipiranga (Vila Santa Terezinha); e manutenção de iluminação em viela entre as...
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O fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulista, em 2015, foi motivo de discussão entre os parlamentares, durante a sessão ordinária realizada pela Câmara em 9 de agosto. O tema foi debatido por conta da apresentação do Requerimento 30/2016. De autoria do vereador Silas Zafani (PSC), o documento pede informações ao Prefeito sobre a reforma do prédio onde estava instalada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulista, na confluência da avenida Pacaembu com a rua Santana do Parn...
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Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Lei 36/2016. De autoria do Prefeito, o PL cria o Sistema Municipal de Cultura. Em sua justificativa, o prefeito Juvenal Rossi (PV) informa aos parlamentares que, a partir da assinatura do acordo de cooperação do município com o Ministério da Cultura (que ocorreu em fevereiro de 2014 e que deu início ao processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o SNC), era necessária a criação do Sistema Municipal de...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada na noite de 9 de agosto, cinco Projetos de Lei (todos de autoria do Executivo) e dois Requerimentos de Informações. O primeiro PL aprovado foi o de número 34/2016. O Projeto em questão altera a denominação da Rua 2 e um trecho da Estrada 3 (dos Sítios São José e Castanho) para Rua Paschoal Gimenez. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei 35/2016 (que permitiu abertura de crédito adicional suplementar de R$ 380...
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Os vereadores Luciano Braz de Marques (PSD) e Demércio de Almeida (PT) pedem explicações ao Executivo sobre o contrato mantido entre Prefeitura e a empresa ERJ, que prestou serviços fornecendo merenda aos alunos da rede municipal. Os parlamentares são autores do Requerimento 31/2016. No documento, ambos questionam a Prefeitura sobre os recentes problemas registrados por ex-funcionárias da ERJ, que teriam sido demitidas pela empresa mas ainda não teriam recebido as respectivas verbas rescisór...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na última sessão ordinária, realizada em 9 de agosto, o Projeto de Lei 38/2016 (de autoria do Executivo), sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDPD). Antes da votação, no entanto, o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pediu a palavra, para afirmar que “o poder público está distante das necessidades de produzir políticas e ações afirmativas que uma sociedade precisa ter para os seus diversos...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou a tribuna da Câmara para comentar que houve uma manifestação, há alguns dias, realizada por merendeiras que atuaram como terceirizadas, contratadas por uma empresa de alimentação para prestar serviços à Prefeitura de Várzea Paulista. O Professor Demércio lembrou que as trabalhadoras foram dispensadas de seus serviços mas não receberam as respectivas verbas indenizatórias. “A Prefeitura tem parcela de responsabilidade e deve responder, de forma sol...
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“Para onde está indo o dinheiro da taxa de iluminação pública?” O questionamento foi feito pelo vereador Ivan Luís Sada (PSB), na tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2. Ivan lembrou que os vereadores votaram e autorizaram um acréscimo na taxa de iluminação, permitindo a correção daquele índice. “Mesmo assim, temos um problema grave e a cidade está às escuras. Recebi a queixa de um empresário que pagou a taxa de quase R$ 60 reais, mas se queixa de que a...
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A primeira sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Várzea Paulista após o recesso registrou apenas leitura de projetos e de um requerimento, além da apresentação de 32 indicações. Foram lidos os teores de quatro Projetos de Leis – todos de autoria do Executivo: 35/2016 (que abre crédito adicional); 36/2016 (cria o Sistema Municipal de Cultura); 37/2016 (autoriza o Executivo a realizar despesas, até o limite de R$ 25 mil, para as eleições municipais de 2016); e 38/2016 (dispõe sob...
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Os vereadores varzinos apresentaram 32 indicações na 144ª sessão ordinária, realizada na noite de 2 de agosto – e que abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) assina indicações em que pede operações tapa buraco nas ruas Prudente de Moraes, Rafael Gabriel, Silvestre de Almeida, José Mafassoli, João Felipe e Antônio José Alves de Moraes (todas na Promeca). O Professor Luciano indica, também, necessidade de troca de lâmpadas na rua Garibaldi,...
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