Várzea Paulista
O fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulista, em 2015, foi motivo de discussão entre os parlamentares, durante a sessão ordinária realizada pela Câmara em 9 de agosto. O tema foi debatido por conta da apresentação do Requerimento 30/2016. De autoria do vereador Silas Zafani (PSC), o documento pede informações ao Prefeito sobre a reforma do prédio onde estava instalada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulista, na confluência da avenida Pacaembu com a rua Santana do Parn...
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Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Lei 36/2016. De autoria do Prefeito, o PL cria o Sistema Municipal de Cultura. Em sua justificativa, o prefeito Juvenal Rossi (PV) informa aos parlamentares que, a partir da assinatura do acordo de cooperação do município com o Ministério da Cultura (que ocorreu em fevereiro de 2014 e que deu início ao processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o SNC), era necessária a criação do Sistema Municipal de...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada na noite de 9 de agosto, cinco Projetos de Lei (todos de autoria do Executivo) e dois Requerimentos de Informações. O primeiro PL aprovado foi o de número 34/2016. O Projeto em questão altera a denominação da Rua 2 e um trecho da Estrada 3 (dos Sítios São José e Castanho) para Rua Paschoal Gimenez. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei 35/2016 (que permitiu abertura de crédito adicional suplementar de R$ 380...
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Os vereadores Luciano Braz de Marques (PSD) e Demércio de Almeida (PT) pedem explicações ao Executivo sobre o contrato mantido entre Prefeitura e a empresa ERJ, que prestou serviços fornecendo merenda aos alunos da rede municipal. Os parlamentares são autores do Requerimento 31/2016. No documento, ambos questionam a Prefeitura sobre os recentes problemas registrados por ex-funcionárias da ERJ, que teriam sido demitidas pela empresa mas ainda não teriam recebido as respectivas verbas rescisór...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na última sessão ordinária, realizada em 9 de agosto, o Projeto de Lei 38/2016 (de autoria do Executivo), sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDPD). Antes da votação, no entanto, o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pediu a palavra, para afirmar que “o poder público está distante das necessidades de produzir políticas e ações afirmativas que uma sociedade precisa ter para os seus diversos...
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O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou a tribuna da Câmara para comentar que houve uma manifestação, há alguns dias, realizada por merendeiras que atuaram como terceirizadas, contratadas por uma empresa de alimentação para prestar serviços à Prefeitura de Várzea Paulista. O Professor Demércio lembrou que as trabalhadoras foram dispensadas de seus serviços mas não receberam as respectivas verbas indenizatórias. “A Prefeitura tem parcela de responsabilidade e deve responder, de forma sol...
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“Para onde está indo o dinheiro da taxa de iluminação pública?” O questionamento foi feito pelo vereador Ivan Luís Sada (PSB), na tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2. Ivan lembrou que os vereadores votaram e autorizaram um acréscimo na taxa de iluminação, permitindo a correção daquele índice. “Mesmo assim, temos um problema grave e a cidade está às escuras. Recebi a queixa de um empresário que pagou a taxa de quase R$ 60 reais, mas se queixa de que a...
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A primeira sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Várzea Paulista após o recesso registrou apenas leitura de projetos e de um requerimento, além da apresentação de 32 indicações. Foram lidos os teores de quatro Projetos de Leis – todos de autoria do Executivo: 35/2016 (que abre crédito adicional); 36/2016 (cria o Sistema Municipal de Cultura); 37/2016 (autoriza o Executivo a realizar despesas, até o limite de R$ 25 mil, para as eleições municipais de 2016); e 38/2016 (dispõe sob...
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Os vereadores varzinos apresentaram 32 indicações na 144ª sessão ordinária, realizada na noite de 2 de agosto – e que abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) assina indicações em que pede operações tapa buraco nas ruas Prudente de Moraes, Rafael Gabriel, Silvestre de Almeida, José Mafassoli, João Felipe e Antônio José Alves de Moraes (todas na Promeca). O Professor Luciano indica, também, necessidade de troca de lâmpadas na rua Garibaldi,...
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Concurso público para
Procurador Jurídico recebe inscrições a partir de 5 de agostoA Câmara Municipal de Várzea Paulista recebe inscrições, a partir de sexta-feira, 5, para o concurso público destinado à contratação de um Procurador Jurídico. A vaga requer nível superior com diploma devidamente registrado em órgão competente, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O concurso será realizado com organização da Fundação Vunesp. O certame oferece uma vaga, com vencimento de R$...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista está em recesso parlamentar. A 142ª sessão ordinária (realizada em 12 de julho) marcou o final dos trabalhos do primeiro semestre legislativo. Agora, os vereadores têm cerca de 15 dias de recesso. O presidente da Câmara, Mauro Aparecido (PV), no entanto, informa que já está confirmada a primeira sessão ordinária do segundo semestre: será em 2 de agosto, a partir das 19h. CMVP
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O presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, Mauro Aparecido da Silva (PV), fez um balanço positivo do primeiro semestre legislativo de 2016. Os trabalhos foram encerrados com a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 12 de julho. Agora, o Legislativo entra em recesso, com a primeira sessão ordinária já confirmada para 2 de agosto. “Votamos projetos importantes neste período – tanto os de autoria dos vereadores quanto aqueles que foram encaminhados pelo Executivo”, avalia Mauro...
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Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou mudanças na Lei Complementar 169, de 30 de outubro de 2006 – a Lei de Parcelamento de Solo do município. A discussão se deu a partir da apresentação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar 11/2016. Houve debate antes da votação e o vereador Demércio de Almeida (PT) achou “confusa” a matéria. “Acredito que nenhum dos vereadores presentes à sessão tenham, aqui, a Lei 169....
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Em noite de sessão extraordinária, vereadores aprovam PLs e Requerimento A 142ª sessão ordinária desta legislatura foi marcada pela aprovação de dois Projetos de Lei e de um Requerimento, além de os parlamentares terem derrubado um veto do Executivo. Os projetos aprovados são os de número 28/2016, de Josué da Silva Ramiro (PV), instituindo a Semana Municipal do Ciclismo; e o número 33/2016, de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PDT), alterando a denominação do ‘Centro Cultural Silvestre Ant...
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Quarenta e quatro indicações foram apresentadas pelos vereadores durante a 142ª sessão ordinária, realizada na noite de 12 de julho na Câmara Municipal. A vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PV) é autora de indicações em que pede aumento, em dobro, da subvenção mensal ao Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão. Outras indicações de Sueli do Yakult: instituição do Projeto Abrigo Lar e Idoso, em parceria com o Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão; troca de lâmpada no parque...
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